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16.10.2020 - 20:03AVISO DE PAUTA: ALERJ SE MOBILIZA EM DEFESA DOS ROYALTIES DO RIO DE JANEIRO
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove nesta segunda-feira (19/10), às 10h, uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas do estado para tentar adiar, no Sup...
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16.10.2020 - 18:25ALERJ DEBATE CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS
A criação de uma política estadual sobre drogas no estado, proposta no Projeto de Lei 676/2019, foi discutida em audiência pública, nesta sexta-feira (16/10) pelas comissões de Trabalho; ...
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16.10.2020 - 13:23AGORA É LEI: NORMA AUTORIZA REGULAMENTAÇÃO DE DESCARTE DE MÁSCARAS E EPIS
O Poder Executivo está autorizado a proibir o descarte de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI) em praias, ruas, vias, logradouros públicos, praças, parques, passage...
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16.10.2020 - 13:13AGORA É LEI: QUEIJOS ARTESANAIS DO ESTADO TERÃO REGULAMENTAÇÃO E SELO ARTE
O governador em exercício do estado, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.059/20, de autoria original do deputado Luiz Paulo (Sem Partido), que trata da regulamentação da legislação federal ...
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16.10.2020 - 13:00AGORA É LEI: MEDIDA ALTERA LEI PARA PREVENIR O SUICÍDIO DA POPULAÇÃO LGBTI
A Lei 9.061/20 inclui a população LGBTI e as pessoas que vivem com HIV no Plano Estadual de Valorização da Vida e na campanha Setembro Amarelo, criados pela Lei 8.660/19. A medida foi san...
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