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03.06.2020 - 19:07ALERJ APROVA SETE PROJETOS AUTORIZATIVOS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (03/06), outros sete projetos autorizativos relacionados aos impactos socioeconômicos da pandemia ...
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03.06.2020 - 18:53VALE SOCIAL SERÁ RENOVADO AUTOMATICAMENTE DURANTE A PANDEMIA
A renovação do cartão Vale Social acontecerá automaticamente durante a pandemia de coronavírus. O vale assegura gratuidade nos transportes públicos para pessoas com deficiência e com doen...
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03.06.2020 - 18:39APROVADO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE PANDEMIA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (03/06), o projeto de lei 2.450/20, que cria o Protocolo de Prevenção e Acolhim...
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03.06.2020 - 18:37INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PODEM SER PROIBIDAS DE DESCONTAR DÍVIDAS DE CLIENTES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
As instituições financeiras localizados no Estado do Rio de Janeiro podem ser proibidas de usar o valor do auxílio emergencial do Governo Federal para quitar dívidas dos clientes benefici...
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03.06.2020 - 18:13PROJETO REGULAMENTA DESINFECÇÃO ANTES DA REABERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (03/06), o projeto de lei 2.255/20, que determina a realização de procedimento ...
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