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01.03.2021 - 11:03AGORA É LEI: GOVERNO PODERÁ CONTRATAR CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA TESTAGEM DE CORONAVÍRUS
A Lei 9.188/21, que autorizada a contratação, de forma temporária e emergencial, de cirurgiões-dentistas para atuarem nas ações contra a covid-19, foi sancionada pelo governador em exercí...
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01.03.2021 - 10:48AGORA É LEI: ESTADO DEVERÁ TER CAMPANHA SOBRE ANSIEDADE CAUSADA POR TECNOLOGIA
O estado poderá ter campanha sobre os riscos da nomofobia - que é a angústia da ausência de comunicação via celular ou outra tecnologia. É o que determina a Lei 9.189/21, sancionada pelo ...
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01.03.2021 - 10:18AGORA É LEI: ACESSIBILIDADE DEVERÁ SER GARANTIDA NAS CAMPANHAS SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19
As campanhas de utilidade pública sobre a pandemia do coronavírus deverão zelar pela universalização do acesso à informação, sobretudo para a acessibilidade de pessoas com deficiência. É ...
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26.02.2021 - 15:15PGR EMITE PARECER FAVORÁVEL À LEI QUE LIBERA MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS EM TRANSPORTES PÚBLICOS
O subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, apresentou parecer favorável à lei 8.120/18, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), d...
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26.02.2021 - 15:12ALERJ E CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE PROMOVEM EVENTO PARA INCENTIVAR DOAÇÕES DE IMPOSTO A FUNDOS SOCIAIS
O Fórum de Desenvolvimento Estratégico, órgão da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj), e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) realizaram vitualmente nesta sexta...
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