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22.08.2019 - 18:05PROJETO REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE MARINAS E ESTALEIROS
A Lei 4.191/03, que cria a Política Estadual de Resíduos Sólidos, pode ser modificada para regulamentar também o descarte dos resíduos das marinas e estaleiros na orla das lagoas, baías e...
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22.08.2019 - 18:04PROJETO REGULAMENTA SANEAMENTO BÁSICO EM PRÉDIOS DE EMPRESAS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (22/08), em segunda discussão, o projeto de lei 2.708/17, do ex-deputado Figueiredo, que obriga os...
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22.08.2019 - 18:03SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES PODE SER INSTITUÍDO NO RIO
Instituir o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Sebe-RJ), promovendo a integração entre as diversas bibliotecas da rede pública de ensino. É o que propõe o projeto de lei 597/15, d...
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22.08.2019 - 18:01PROJETO PERMITE QUE COMERCIANTES ENTREGUEM CÓPIA DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NO PROCON DO SEU MUNICÍPIO
Pode ser alterada a Lei 6.613/13 que criou a regra do Livro de Reclamações – uma obrigação para empresas que atuam com fornecimento de bens ou prestação de serviços. Com o livro, o consum...
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21.08.2019 - 17:49CARTÕES DE TRANSPORTE PODEM TER INFORMAÇÕES EM BRAILE
Os cartões de acesso aos transportes públicos podem passar a ser impressos também em braile. É o que determina o projeto de lei 752/19, das deputadas Alana Passos (PSL) e Franciane Motta ...
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21.08.2019 - 17:47APROVADA CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E DE TRANSPORTES SOBRE DIREITOS DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Estado do Rio pode ter um programa para capacitação dos agentes de segurança e dos profissionais que atuam na condução e operação dos veículos das empresas de transportes públicos. O ob...
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21.08.2019 - 17:44FRALDÁRIOS TERÃO QUE SER INSTALADOS EM LOCAIS ACESSÍVEIS PARA HOMENS E MULHERES
Os estabelecimentos públicos e privados de grande circulação, como supermercados e shopping centers, deverão disponibilizar fraldários em locais acessíveis tanto para homens quanto para m...
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21.08.2019 - 17:05COMISSÃO DA ALERJ VAI FISCALIZAR ÔNIBUS QUE NÃO GARANTEM ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Comissão da Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai realizar fiscalização nos ônibus de todo o estado juntamente com o Departamento de...
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21.08.2019 - 16:58ESTADO DO RIO GARANTE QUE DÉFICT DE VAGAS NA REDE EDUCACIONAL FOI RESOLVIDO PARA 2020
Entre as medidas adotadas está a ampliação da infraestrutura das escolas, como a climatização das salas de aula, a compra de novos computadores e a contratação de nove mil professores. O ...
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21.08.2019 - 16:31APRESENTAÇÕES CULTURAIS QUE TRATAM O TEMA DO FEMINICÍDIO PODERÃO SER APRESENTADAS NA ALERJ
Há um ano em cartaz a peça Por Elas, que aborda a violência contra a mulher em cena e já levou mais de 4.500 espectadores ao teatro, poderá ser apresentada também na Alerj. A diretora do ...
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