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10.10.2017 - 15:00 Por Leon Lucius

ESTADO PODE TER PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO NO TRATAMENTO DA MICROCEFALIA

  • Por Thiago Lontra
    Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência

Em todo o estado do Rio de Janeiro, desde 2015, mais de 1.000 casos de microcefalia em bebês foram registrados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Desde então, essas crianças e suas famílias vêm encontrando dificuldades no acompanhamento médico desta condição. Por isso, o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Márcio Pacheco (PSC), irá produzir, junto com outros parlamentares, um projeto de lei que cria o Programa de Diagnóstico e Tratamento da Microcefalia. A decisão foi anunciada em uma audiência pública para discutir o tema realizada nesta terça-feira (10/10).

Para dar maior base científica e metodológica ao texto, o parlamentar definiu a criação de um grupo de trabalho com os parlamentares, as famílias das crianças, entidades da área e profissionais da saúde. O grupo já tem o primeiro encontro marcado às 11h, da próxima quarta-feira (18/10), no Instituto Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“O estado não consegue, ainda, desenvolver políticas para atender um número grande de casos, equipar os centros e preparar os profissionais. Esse grupo vai estabelecer a formação de uma política voltada para diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Além do prognóstico, definindo políticas de educação e inclusão na sociedade”, declarou. Também estiveram presentes os deputados Ana Paula Rechuan (PMDB) e Dr. Deodalto (DEM).

Atendimento básico

Thamires Silva, de 28 anos, trancou a faculdade de Enfermagem depois que o filho Miguel foi diagnosticado com microcefalia. Hoje, o menino tem pouco mais de um ano e os principais problemas que encontra dizem respeito ao atendimento básico. De acordo com Thamires, ele não consegue ter acesso a pequenos tratamentos e atendimentos em postos de saúde e clínicas da família próximas à residência, em Belford Roxo, e têm que recorrer a instituições de referência, na capital. O motivo dado pela equipe médica é, geralmente, a incapacidade em lidar com uma criança nessa condição.

“Este vírus destrói as famílias. Não só nos termos médicos, porque isso todo mundo já sabe. Não é só uma cabeça pequena, é uma violação de direitos diária nas áreas da saúde e educação”, desabafou Thamires. A mãe ainda afirmou que, além do desgaste da locomoção, as instituições de referência, como o IFF, acumulam funções básicas da área da saúde, deixando de trabalhar com foco na pesquisa científica.

Investimentos e desenvolvimento multisetorial

Médica e pesquisadora do IFF, Maria Elisabeth ressaltou a importância do atendimento básico e criticou a maneira como foram feitos os investimentos financeiros por conta da epidemia do vírus Zika. “Eles aconteceram no desenvolvimento de testes e vacinas e no combate ao mosquito. Infelizmente, o investimento para questões relativas ao desenvolvimento das crianças não foram necessários. A epidemia acabou, mas as crianças ainda estão aqui”, disse.

Na Fiocruz, a médica ainda compõe a equipe de um projeto voltado ao desenvolvimento multisetorial de crianças com microcefalia e outras condições. “São doenças que afetam o neurodesenvolvimento”, ela explicou. “Esse projeto, então, usa materiais que são culturalmente utilizados pelas famílias em casa", concluiu.

Atendimento nos municípios

Ao começar a epidemia do vírus zika, o Instituto Estadual do Cérebro foi designado para atender os casos de microcefalia no estado. No entanto, a atenção continuada e assistencial é papel dos municípios, como pontuou a coordenadora do Setor de Pediatria do instituto, Fernanda Fialho. “As crianças eram avaliadas e faziam os exames mais complexos. Eram, então, encaminhadas aos municípios. E a gente precisava saber quais encaminhamentos foram dados, pois são crianças muito debilitadas”, explicou.

Por conta disso, a instituição definiu a criação de “pontos focais”. Cada município deveria eleger um representante para acompanhar o tratamento e o desenvolvimento das ações básicas de saúde voltadas às crianças com microcefalia. No entanto, pouco mais de dois anos desde o surto da zika, somente 60 municípios, dentre os 92 do estado, comunicaram ao instituto a escolha de um representante.

Fialho informou, ainda, que o instituto irá realizar, a partir de novembro, uma reconvocação de todos os casos de microcefalia atendidos, inclusive aqueles cujo diagnóstico da condição foi descartado. “É para reforçar o compromisso com as famílias e ter mais um mecanismo para pressionar a atenção primária nos municípios”, finalizou.

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