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11.10.2017 - 16:11 Por Elisa Calmon

CÂNCER DE MAMA: PRESÍDIOS FLUMINENSES NÃO TÊM ESTRUTURA PARA PREVENÇÃO

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  • Por Thiago Lontra
    Enfermeira Rejane (PCdoB)
  • Por Thiago Lontra
    Outubro Rosa
  • Por Thiago Lontra
    Outubro Rosa

Entre 2010 e 2014, a população carcerária feminina cresceu 567% no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. Apesar do crescimento, nenhum dos cinco presídios do Estado do Rio conta com qualquer mecanismo de prevenção contra o câncer de mama. Essa ausência de exames preventivos e equipamentos, como mamógrafos, por exemplo, foi discutida durante uma roda de conversa promovida pela Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (11/10). O debate faz parte do calendário de atividades do Outubro Rosa, que acontece ao longo de todo o mês na Casa.

Direito ao atendimento

Para a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), presidente da comissão, a situação é preocupante. Segundo ela, o encarceramento dessas mulheres não deve anular o direito que elas têm à prevenção e ao tratamento contra o câncer e outras doenças, como a tuberculose. “Essas mulheres estão privadas de liberdade por vários motivos. Entretanto, elas ainda devem ter acesso ao atendimento médico. Isso garante que o direito que elas têm à humanização e à cidadania estão sendo respeitados”, disse a parlamentar.

O debate contou ainda com a participação da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), estudantes da área de saúde e especialistas no tema.

Principais desafios

A falta de médicos e profissionais da área e as dificuldades para chegar ao Sistema Único de Saúde são os principais empecilhos para que as presidiárias tenham acesso ao tratamento, de acordo com Rosana Correa, diretora de programas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Ela diz que o quadro de funcionários é insuficiente. Atualmente, o sistema prisional fluminense possui 20 mil presidiários a mais do que tem capacidade para comportar. Entretanto, a equipe médica responsável por atender 50 mil pessoas privadas de liberdade nos cinco presídios do Estado do Rio é composta por 20 profissionais.

Nos casos mais graves, em que as mulheres precisam ser transferidas para pontos de atendimento fora do sistema prisional, Rosana defende que as condições também são precárias. “Quando elas precisam de atendimento na rede pública, nós paramos na questão da segurança. Faltam viaturas e até combustível para fazer esse transporte. Com isso, nós não conseguimos dar continuidade à assistência”, declarou.

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