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16.04.2021 - 18:20COMISSÕES DE SAÚDE DA ALERJ E DA CÂMARA COBRAM MAIS LEITOS E PROFISSIONAIS NO ENFRENTAMENTO À COVID
A urgência da ampliação de leitos e na contratação de profissionais para atuar no combate à covid-19 uniu as comissões de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Aler...
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16.04.2021 - 18:16PESQUISA APONTA QUE 60% DOS CASOS DE LGBTFOBIA NO ESTADO SÃO COMETIDOS POR CONHECIDOS DAS VÍTIMAS
Registros de ocorrências da Polícia Civil, do Rio sem Homofobia e da Casa Arco-Íris indicam que 60% dos casos de LGBTfobia no Estado do Rio são cometidos por conhecidos das vítimas e que ...
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16.04.2021 - 11:48AGORA É LEI: EMPRESAS LOCAIS DE PRODUTOS FÁRMACOS E HOSPITALARES TERÃO PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES
As empresas instaladas no estado terão uma margem de preferência nos processos para contratação de produtos e serviços de Saúde por parte do Estado. É o que define a lei 9.244/21, de auto...
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16.04.2021 - 11:36AGORA É LEI: PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA AMPLIADO NO ESTADO
O Programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida deverá ser ampliado no estado. É o que determina a Lei 9.241/21, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicad...
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16.04.2021 - 10:01AGORA É LEI: IMPORTAÇÃO DE VACINA CONTRA COVID-19 PODERÁ TER ISENÇÃO DE IMPOSTOS
A Lei 9.243/21, que autoriza a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de importação de vacinas contra o coronavírus, foi sancionada pelo gov...
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