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20.09.2019 - 14:28SEMINÁRIO NA ALERJ APONTA 81 PROPOSTAS EM DEFESA DA CIDADANIA
Evento reuniu representantes de 12 estados e 24 Organizações Não Governamentais Pensar em políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher, melhoria da segurança, e prev...
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19.09.2019 - 18:12MULTA E IPVA ATRASADOS NÃO VÃO IMPEDIR LICENCIAMENTO DE VEÍCULO
Projeto regulamenta licenciamento anual no Estado A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/09), em segunda discussão, o projeto de lei 9...
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19.09.2019 - 17:41CPI DA ALERJ: GESTOR DE OFFSHORE DIZ TER ASSINADO SEM LER CONTRATOS QUE DERAM PREJUÍZO BILIONÁRIO AO RIOPREVIDÊNCIA
O procurador da Rio Oil Finance Trust - empresa criada pela administração pública para captar recursos para o Rioprevidência no exterior - admitiu que assinou sem ler contratos que, segun...
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19.09.2019 - 17:34BANCO SANTANDER PODE SER MULTADO POR RETIRADA DE DETECTORES DE METAL DAS PORTAS DAS AGÊNCIAS
O Banco Santander poderá ser multado por não cumprir a Lei 3.211/99, que obriga agências bancárias a terem porta de segurança com detector de metais. De acordo com o presidente da Comissã...
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19.09.2019 - 16:40ALERJ TENTARÁ RECUPERAR RECURSOS PARA SANEAMENTO NO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA
Deputados estaduais do Rio de Janeiro estão mobilizados para tentar reverter a perda de R$ 700 milhões destinados a captação e tratamento de esgoto do entorno da Baía de Guanabara. O Banc...
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19.09.2019 - 10:53AGORA É LEI: PUBLICAÇÃO DIGITAL DO DIÁRIO OFICIAL É REGULAMENTADA
Foi sancionada pelo Governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (19/09), a Lei 8532/19, que regulamenta a publicação digital do Diário...
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18.09.2019 - 21:12COMISSÃO DA ALERJ ESTUDA MODIFICAR LEI QUE CRIOU CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO
A lei que criou o Conselho Estadual de Turismo (CET) poderá ser alterada. A informação foi divulgada durante a audiência pública da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado...
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18.09.2019 - 18:10INSTITUIÇÕES QUE ESTIMULAREM A DOAÇÃO DE SANGUE NOS TROTES PODERÃO GANHAR O SELO ‘SANGUE BOM’
Universidades, centros universitários e faculdades que estimularem o trote solidário através da doação de sangue poderão ganhar o selo ‘Sangue Bom”. A determinação é do projeto de lei 857...
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18.09.2019 - 10:51AGORA É LEI: LOJA DE ANIMAIS TERÃO NORMAS DE TRABALHO
O Governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou nesta quarta-feira (18/09) a Lei 8531/19 que estabelece normas e princípios para o bem-estar dos animais sob o cuidado das pet shops. A deter...
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18.09.2019 - 10:38AGORA É LEI: CONCESSIONÁRIAS DEVERÃO OFERECER REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS PARA OS MOTORISTAS
Concessionárias de transporte público que atuam no Estado do Rio deverão realizar, anualmente, exames cardiológicos em seus condutores. A determinação é da Lei 8530/19 sancionada pelo Gov...
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