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19.02.2020 - 17:40ALUNOS QUE TENHAM PARENTES RESPONSÁVEIS POR BEBÊS COM MICROCEFALIA TERÃO DIREITO AO ENSINO INTEGRAL
Alunos cujas mães ou responsáveis tenham outro dependente com microcefalia poderão ter direito à educação integral na rede pública de ensino do Estado do Rio. A determinação é do projeto ...
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18.02.2020 - 17:53CONCESSIONÁRIAS DEVERÃO PUBLICAR RELATÓRIOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA
As concessionárias de serviços de distribuição canalizada de água potável do Estado do Rio terão que publicar mais informações sobre a qualidade da água oferecida à população. A determina...
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18.02.2020 - 17:52CONTA DE LUZ ATRASADA NÃO PODERÁ SER COBRADA DE NOVOS INQUILINOS PARA RELIGAMENTO DO SERVIÇO
As empresas concessionárias de serviços públicos - como luz, água e telefone - não poderão cobrar de terceiros o pagamento de contas em atraso para que haja o religamento dos serviços no ...
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18.02.2020 - 14:32FÓRUM DA ALERJ: BANCO DE DADOS SIDRA AUXILIA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSERTIVAS
O sistema é do IBGE e reúne mais de dois bilhões de informações. Permitir o acesso a informações sobre as características socioeconômicas do país para que projetos de lei, políticas públi...
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17.02.2020 - 18:51PROJETO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL DIVIDE OPINIÕES
O projeto de lei 1.800/2020, que regulamenta a apresentação de blocos carnavalescos de rua e outras reuniões públicas, dividiu opiniões de parlamentares, integrantes de associações de mor...
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