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21.10.2021 - 14:24 Por Tiago Atzevedo

COMISSÕES DA ALERJ DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DA EBSERH NOS HOSPITAIS DA UFRJ

  • Por Reprodução da internet

As comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) se reuniram, nesta quinta-feira (21/10), para discutir a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) nos hospitais universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Criada por meio da Lei 12.550/11 e hoje administra 50 Hospitais Universitários Federais (HUFs), vinculados a 35 Universidades.

Segundo o presidente da Comissão de Educação, deputado Flávio Serafini (PSol), a preocupação na implementação da Ebserh é de que acabe desencadeando algum processo de privatização dos hospitais universitários. “O modelo do SUS não cabe em nenhuma medida privatizante como a gente tem visto há muito anos no Brasil, seja através das organizações sociais, das fundações estatais de direito privado, ou através dos diferentes mecanismos de precarização dos vínculos de trabalho. Todo esse processo enfraquece o SUS, porque enfraquece a lógica de que o estado, através dos serviços públicos, garante os direitos sociais”, declarou o deputado.

Para o diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Marcos Freire, a Ebserh não representa a privatização dos hospitais. Segundo ele, a mudança administrativa pode garantir maior orçamento. “É a chance de, pela primeira vez, o hospital universitário ser orçamentado. O hospital vai quebrar se não tivermos orçamento e recursos humanos”, argumentou o diretor.

A redução de recursos já prejudica unidades hospitalares das universidades federais, segundo o coordenador do complexo hospitalar da UFRJ, professor Leônidas Feitosa. De acordo com ele, quando o HUCFF foi inaugurado em 1978, eram 550 leitos, hoje são 150 leitos gerais e 150 leitos para tratamento de covid-19.

“Ainda para o ano que vem, com a redução drástica do orçamento, certamente teremos que fechar mais leitos. Redução de leitos significa redução do aprendizado, da qualidade de ensino, redução do número de residência.O complexo hospitalar faz mais de 2 mil atendimentos diários e vem caindo, o número de internações caiu quase 20% nos últimos oito anos”, relata o professor.

O deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) afirmou que o corte de recursos é para pressionar que a Ebserh seja implementada na UFRJ. “O que eu vi desde a criação da Ebserh foi uma chantagem permanente. Quem não quer entrar, vai ter dificuldade no recebimento de recurso, para obrigar aqueles que não querem fazer o movimento a fazê-lo”, denuncia o deputado.

Ao final da audiência, Flávio Serafini sugeriu que a UFRJ também organize outros debates, para que a comunidade possa participar de forma mais ampla da definição dos seus rumos.

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