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17.04.2024 - 17:14
POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR É APROVADA NA ALERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (17/04), o Projeto de Lei 916/2023, de autoria original do deputado Vinicius...
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17.04.2024 - 17:10
PROJETO APROVADO ASSEGURA CLUBES E OFICINAS DE ESCRITA E LEITURA DE ALUNOS EM ESCOLAS PÚBLICAS
Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj. Os estudantes de escolas públicas estaduais fluminenses terão o direito de implementar oficinas de escrita poética e...
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17.04.2024 - 17:04
UNIDADES DE SAÚDE PODERÃO TER QUE FORNECER CERTIDÃO DE RECUSA DE ATENDIMENTO
O Poder Executivo poderá ser autorizado a implantar na rede pública estadual de saúde a certidão de recusa de atendimento ou documento equivalente. O objetivo é aumentar a transparência n...
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17.04.2024 - 17:00
CONDENADOS POR CRIME DE RECEPTAÇÃO PODEM SOFRER MULTA DE ATÉ R$ 113 MIL
Pessoas físicas ou jurídicas que cometerem o crime de receptação podem sofrer penalidades administrativas com multas de até R$ 113,4 mil. A receptação é caracterizada por adquirir, oculta...
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17.04.2024 - 16:50
ALERJ É A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DO PAÍS A LANÇAR ESTATUTO DO IDOSO EM BRAILLE
O documento é uma transcrição inédita da lei de proteção aos idosos, com anexos sobre serviços públicos relacionados ao tema. A primeira versão do Estatuto da Pessoa Idosa brasileiro em b...
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