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16.09.2019 - 15:46 Por Vanessa Schumacker

INEPAC NUNCA REGISTROU BEM IMATERIAL DO ESTADO: O PRIMEIRO PODE SER O CARNAVAL

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  • Por Suellen Lessa
    Durante Audiência Pública da Comissão de Cultura
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    Durante Audiência Pública da Comissão de Cultura
  • Por Suellen Lessa
    Mestre Hevalcy, Folia de Reis Sagrada Família da Mangueira, durante Audiência Pública da Comissão de Cultura
  • Por Suellen Lessa
    Claúdio Prado de Mello, diretor do INEPAC, durante Audiência Pública da Comissão de Cultura
  • Por Suellen Lessa
    Mônica Costa, representante da Superintendência Regional RJ do IPHAN, durante Audiência Pública da Comissão de Cultura

Apesar de ter mais de 40 anos de existência, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) não tem registro de nenhum patrimônio imaterial do estado. Segundo o diretor do instituto, Cláudio Prado de Mello, essa deficiência está sendo reparada. "Já estou recebendo demandas de grupos e agentes culturais pedindo o reconhecimento. Estamos trabalhando nas questões burocráticas, como a criação de uma comissão estadual de patrimônio imaterial e em breve, o carnaval poderá ser o primeiro bem a ser registrado no Inepac", disse Claudio durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (16/09), no Palácio Tiradentes.

De acordo com o diretor do Inepac, o departamento de patrimônio imaterial já existe há vários anos, mas não foi o suficiente para que bens imateriais tivessem seus registros. "Por uma série de contingências não foi tratada a parte burocrática, que determina que seja criada a Comissão Estadual do Patrimônio Imaterial para alavancar todo esse processo de registro dos bens", afirmou.

IPHAN

Atualmente, sete manifestações culturais do Estado do Rio são consideradas bens imateriais pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): as matrizes do samba; a Festa do Divino, em Paraty; o Jongo; a roda e o mestre de capoeira; as baianas do acarajé e o último a integrar a lista, a literatura de cordel. A superintendente do IPHAN-RJ, Mônica da Costa, explicou a diferença entre tombamento e registro e disse que os processos de reconhecimento são demorados. "O registro tem uma diferença muito grande para o tombamento.

O registro do imaterial parte dos coletivos que se entendem como referência cultural e nos procuram, já o tombamento parte dos governos. Hoje temos uma lista nacional de espera desses coletivos e agentes culturais porque vivemos num país que tem uma diversidade cultural imensa, então tem um trabalho nacional muito grande e que demanda tempo para atender a todos e trabalhar na construção de políticas públicas para esses grupos", explicou.

Representante da Folia de Reis Sagrada Família da Mangueira, Mestre Hevalcy, disse que o grupo aguarda há anos que o processo de reconhecimento do seu coletivo, pedido pelo IPHAN, seja concluído. "É muito importante para que nosso trabalho tenha mais valor e credibilidade. Hoje, pagamos tudo do nosso bolso. Esperamos por esse reconhecimento desde sempre, meus antepassados já lutavam por isso", afirmou.

Presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputado Eliomar Coelho (PSol), reforçou a importância do IPHAN e do Inepac trabalharem em conjunto. "É preciso que a nossa memória, a nossa cultura seja valorizada, por isso precisamos cuidar dos nossos agentes culturais e do nosso patrimônio', defendeu o parlamentar. Eliomar disse ainda que a comissão continuará ouvindo outros coletivos culturais no interior do estado.

 

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