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11.04.2018 - 15:41 Por Elisa Calmon

DEGASE: CONDIÇÕES PRECÁRIAS SÃO DENUNCIADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

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  • Por Rafael Wallace
    Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso
  • Por Rafael Wallace
    O presidente do SindDegase, João Luis, durante audiência da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso
  • Por Rafael Wallace
    A coordenadora da infância e da juventude da Defensoria Pública, Maria Carmem de Sá, durante audiência da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso
  • Por Rafael Wallace
    O vice-presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputado Tio Carlos (SD)
  • Por Rafael Wallace
    O diretor do Degase, Alexandre Azevedo de Jesus, durante audiência da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso

Superlotação, escassez de funcionários e falta de acesso à educação e emprego. Esse é o cenário vivido pelos jovens e adolescentes internados nas oito unidades fluminenses do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A precariedade das instituições foi narrada por especialistas e representantes do poder público durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (11/04) pela Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O atual sistema tem um déficit de 900 vagas, segundo o diretor-geral do Degase, Alexandre Azevedo de Jesus. Em algumas unidades, o número de internos é o triplo da capacidade. Para ele, esse quadro afeta diretamente o processo de reintegração. “A superlotação prejudica todas as etapas do processo socioeducativo. Se você trabalha sempre acima da sua capacidade, a conta nunca vai fechar”, afirmou o administrador.

Direito à educação

Apesar dos desafios impostos pela superlotação, ampliar as vagas não é a melhor alternativa para garantir que os internos se afastem do mundo do crime, de acordo com a defensora pública Maria Carmen de Sá. Ela argumenta que essa ampliação pode incentivar uma “política de encarceramento” e que, por isso, os maiores investimentos precisam estar voltados para a educação dos jovens e adolescentes.

“A educação ajuda o interno a superar a condição de vulnerabilidade que o levou ao ato infracional. Muito pouco adianta encarcerar esses adolescentes para eles voltarem para casa sem perspectiva e cheio de estigmas”, disse a defensora.

Falta de funcionários

A escassez de funcionários também foi citada como um desafio para o sistema socioeducativo no estado. Desde 2015, 158 concursados aprovados para serem agentes do Degase esperam pela convocação. Enquanto isso, a proporção é de um agente para 30 internos. O recomendado é que cada profissional seja responsável por cinco jovens e adolescentes, segundo João Luiz Rodrigues, presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Degase).

O sindicalista defendeu a importância das medidas educativas, mas destacou que os agentes lidam também com um contexto violento. “Os profissionais do Degase não podem ser estigmatizados como uma figura repressora do Estado. Lidamos com episódios graves de violência Por isso, o eixo de segurança também precisa ser levado em consideração”, disse João Luiz.

Assassinatos

Para o deputado Tio Carlos (SD), que presidiu a audiência, problemas como a falta de empregabilidade e o não incentivo à prática de esportes contribuem para episódios de violência como o que aconteceu no início deste ano. Em fevereiro, dois internos foram mortos no Educandário Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste. As investigações do caso permanecem em sigilo.

“Se o Estado não estiver atento, nós teremos muito mais sangue derramado. Precisamos de incentivos com um verdadeiro caráter socioeducativo e não apenas encarceramento. Eles não estão lá se preparando para cometer crimes maiores, mas para serem reinseridos na sociedade”, defendeu o parlamentar.

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