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21.09.2020 - 11:30AGORA É LEI: MEDIDA AMPLIA REGRA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTUDANTES
O registro civil gratuito de estudantes, válido atualmente para alunos da rede pública de ensino, será estendido para os da rede particular. É o que determina a lei 9.017/20, de autoria o...
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21.09.2020 - 11:11AGORA É LEI: DUAS LEIS AUTORIZATIVAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA ENTRAM EM VIGOR
A Lei 9.015/20, que autoriza o governo do Estado a criar uma comissão interdisciplinar para analisar os dados sobre o impacto da pandemia de covid-19 nas mulheres fluminenses foi sanciona...
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21.09.2020 - 11:08AGORA É LEI: SÍNDICOS DEVERÃO COMUNICAR CASOS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR À POLÍCIA
Síndicos e administradores de condomínio devem encaminhar à polícia, imediatamente, ocorrências ou indícios de casos de violência doméstica e familiar durante o período de isolamento soci...
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20.09.2020 - 18:10ALERJ, SECRETARIA DO AMBIENTE E INEA REALIZAM EVENTO PELA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
O Corredor Esportivo do Moneró, na Ilha do Governador, está mais limpo, arborizado e bonito. Neste domingo (20/09), sociedade e Poder Público se uniram para a realização de um mutirão em ...
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18.09.2020 - 18:16LIVE BÚSSOLA TECH: ALERJ APRESENTA DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIGITAL NA PANDEMIA
Desde a primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 31 de março, a Casa realizou 320 sessões: 68 ordinárias e 252 extraordinárias. Nelas ...
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