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20.04.2018 - 15:44COMISSÃO APOIA CRIAÇÃO DE DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO
A Polícia Civil anunciou que deve começar a funcionar ainda este ano uma delegacia especializada para combater o racismo e outros crimes de intolerância durante audiência pública realizad...
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20.04.2018 - 11:59ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ESTENDE ATENDIMENTO NA BAIXADA FLUMINENSE
Durante esta semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) permanece na Baixada F...
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19.04.2018 - 16:54PROJETO UNIFICA CARTÕES DE GRATUIDADE USADOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS
Os cartões utilizados para acesso gratuito ao transporte público intermunicipal poderão ser unificados em um só documento. Eles são utilizados por estudantes, idosos, pessoas com deficiên...
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19.04.2018 - 16:53PROJETO COMBATE FRAUDES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL
Postos de combustível que fraudarem as bombas medidoras podem ter sua inscrição no ICMS cassada, impedindo suas atividades. É o que define o projeto de lei 3.061/17, dos deputados Osorio,...
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19.04.2018 - 16:39COMISSÃO DE DEFESA CIVIL VAI ATUALIZAR LEGISLAÇÃO SOBRE GÁS
A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai acatar as sugestões recebidas durante audiência pública para melhorar o projeto de lei 3498/17...
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19.04.2018 - 16:20INSTALADA CPI QUE VAI INVESTIGAR CONTRATO DA PROLAGOS
Foi instalada nesta quinta-feira (19/04) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades nos contratos da concessionária Prolagos. A empresa administra os...
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19.04.2018 - 14:35ABRIL VERDE: ALERJ PARTICIPA DE CAMPANHA PARA PROMOVER SEGURANÇA DO TRABALHO
Desde 2012, mais de quatro milhões de brasileiros se acidentaram no trabalho, um a cada 48 segundos. Desses, 15.000 foram vítimas fatais, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (...
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19.04.2018 - 13:14SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO TERÁ INSTALAÇÕES REDUZIDAS PELA METADE
O projeto de mudança de endereço da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-RJ) foi tema de mais uma audiência pública da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do R...
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18.04.2018 - 17:55PAIS NÃO PODERÃO SER PROIBIDOS DE ENTRAR EM FRALDÁRIOS
Estabelecimentos que disponibilizam fraldários não poderão proibir ou constranger a entrada de pais que acompanham os filhos no local, desde que o fraldário não seja dentro do banheiro fe...
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18.04.2018 - 17:37POSTOS DEVERÃO COIBIR PERMANÊNCIA DENTRO DO CARRO DURANTE ABASTECIMENTO DE GNV
Os postos de combustíveis podem ser obrigados a divulgar avisos coibindo a permanência de pessoas dentro dos veículos enquanto for feito o abastecimento de gás natural veicular (GNV). É o...
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