PUBLICAÇÕES

NOTÍCIAS
VOLTAR

FacebookTwitterGoogle+ Email

13.04.2018 - 15:22 Por Leon Lucius

INTERLEGIS: ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E ELEIÇÕES SÃO FOCO DO ENCONTRO

1/1
  • Por Octacílio Barbosa
    Foto geral da reunião
  • Por Octacílio Barbosa
    O senador Eduardo Lopes (PRB)
  • Por Octacílio Barbosa
    O coordenador do projeto Francisco Biondo
  • Por Octacílio Barbosa
    A deputada Tia Ju (PRB)


Nesta sexta-feira (13/04), o auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) recebeu autoridades políticas e servidores públicos para discutir a influência de temas como acessibilidade e sustentabilidade nas Casas Legislativas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As palestras fizeram parte do Encontro Interlegis, que tem como objetivo estreitar relacionamentos entre a comunidade e o Legislativo e ampliar conhecimentos pertinentes ao Poder Público. As eleições de 2018 também fizeram parte da pauta do evento.

A deputada Tia Ju (PRB) representou a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em nome do presidente em exercício, deputado André Ceciliano (PT). “Quero dizer que todos sairão desse encontro com uma bagagem muito vasta, com maior compreensão de temas tão importantes, como a acessibilidade e a sustentabilidade”, disse. A parlamentar ainda prestou agradecimentos ao senador Eduardo Lopes, companheiro de partido que também participou do evento.

“É uma satisfação enorme promover um evento dessa magnitude com a participação de servidores e especialistas, tanto da Alerj como de outros órgãos”, comentou o coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro, Francisco Biombo. Ele ainda destacou a importância do encontro após a oficina Câmara Verde, realizada ontem na Elerj, e que já apresenta resultados. “Comecei a articulação para que os nossos consultores orientem os legislativos municipais a incluir os planos de gestão e logística sustentável na Lei Orgânica e no Regimento Interno”, anunciou. “É uma forma de garantir esse olhar”.

Sustentabilidade

O esgotamento dos recursos naturais e os impactos do aquecimento global são dois grandes problemas a serem superados pela população e pelo Poder Público, de acordo com o arquiteto Mário Hermes, especialista em construções sustentáveis. “A gente precisa de uma ação eficaz, transformando nossos hábitos de consumo, fazendo uso de energia renovável ou até mesmo produzindo a própria energia”, argumentou. O Supremo Tribunal Federal (STF), contou o arquiteto, instalou placas solares no prédio para suprir parte da própria demanda.

Entre as ações promovidas pelo Legislativo Federal, estão o Programa Carbono Menos e os planos de Logística Sustentável e de Absorção de Gases de Efeito Estufa. Já o Projeto Legislativo Sustentável tem o objetivo de levar informações à comunidade, aos parlamentares e aos servidores, como através da oficina Câmara Verde.

Acessibilidade

O arquiteto também falou sobre o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, que divide 56 metas nas 43 ações promovidas em 28 unidades do Legislativo nacional. O plano se divide em cinco eixos: infraestrutura, acesso à informação, mobilidade, gestão de pessoas e acesso à educação. Na prática, são realizadas adaptações de banheiros e calçadas do Senado, contratação de pessoas com deficiência e transcrição auditiva do material digital em redes sociais para compreensão de pessoas com cegueira.

Questionado pelo coordenador da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, Charles de Souza, que possui deficiência visual, Hermes ainda explicou que faz parte do plano a instalação de piso tátil no Senado. Lá, já existem placas de identificação para cegos na porta dos gabinetes, além de uma impressora em braile. “É um dos nossos maiores orgulhos”, disse ele sobre a possibilidade de produzir material informativo acessível com a máquina.

Eleições

Também foi objeto de palestra o processo eleitoral de 2018, em que a população irá escolher deputados estaduais e federais, governadores e o presidente da República. O advogado Arlindo Fernandes de Oliveira, consultor legislativo do Senado desde 1996, explicou algumas das principais diferenças no processo deste ano. “Cada candidato a deputado, para ser eleito, precisará alcançar 10% do quociente eleitoral, uma exigência que não existia antes e foi feita para evitar o ‘efeito Tiririca’, em que um candidato ganha muitos votos e carrega a eleição de outros menos votados”, exemplificou.

Outra mudança, ele explicou, é na sistemática de cálculos das vagas que sobram após a aplicação do quociente eleitoral. “Antigamente, poucos partidos participavam do chamado ‘rateio das sobras’ A partir deste ano, todos participarão, o que torna o resultado da eleição mais próximo da vontade do eleitor”, opinou.

A campanha eleitoral também está diferente, “a mais curta da história”, como classificou Oliveira. Ela começa em 16 de agosto nas ruas e, nos meios de comunicação, no dia 31 de agosto, encerrando poucos dias antes das eleições, em outubro.

FacebookTwitterGoogle+ Email