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PMDB PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
DEPUTADO Paulo Melo
  • Paulo Melo

    NASCIMENTO

    26 de fevereiro de 1957

    CONTATO

    (21) 02588-1303

    paulomelo@alerj.rj.gov.br

Nome completo: Paulo César de Melo Sá Data de Nascimento: 26/02/57 Local de Nascimento: Saquarema - RJ Partido: PMDB Considerado um dos políticos mais experientes do Legislativo, o deputado Paulo Melo é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Exercendo seu sexto mandato pelo PMDB, foi reeleito em 2010 com 121.684 votos em todos os 92 municípios do estado. Paulo Melo acumula em sua trajetória política feitos de alto relevo: participou simultaneamente de todas as Comissões instaladas na Alerj; presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, tendo emitido 2.337 pareceres somente no quinto mandato. Já exerceu os cargos de líder do governo e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Por sua onipresença nas atividades legislativas Paulo Melo se destacou como o deputado mais atuante da Alerj. Logo que chegou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 1991, presidiu a CPI do extermínio de menores no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, trabalho que repercutiu internacionalmente. Graças a sua atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente, conseguiu criar na Alerj a Comissão Permanente “Disque Criança”. Nesse mesmo período, presidiu ainda a CPI da prostituição infantil e do tráfico de crianças na Baixada. Pelo seu empenho nas atividades legislativas foi escolhido como líder do Governo Marcello Alencar, onde foi importante interlocutor entre Legislativo e Executivo, de 96 a 98. Nesse período, presidiu seis comissões permanentes e integrou outras 23. Como profundo conhecedor das constituições Estadual e Federal, acabou sendo, na mesma ocasião, relator da reforma do Regimento Interno da Alerj. Como líder do governo Sérgio Cabral Paulo Melo desempenhou papel fundamental na aprovação de 180 leis que transformaram para melhor a vida da população do Rio de Janeiro. Através do trabalho de Paulo Melo foram aprovadas 23 leis que permitiram aos servidores estaduais pertencentes a dezenas de categorias receberem aumentos de até 80%. Paulo Melo foi o relator das leis 5467 e 5175 que aumentaram o efetivo da Polícia Militar e dos Bombeiros, das leis 5168, 5357 e 5627 que aumentaram o Salário Mínimo Regional, gerando mais renda para as famílias do Rio de Janeiro. Através da lei 5628 foi implantado o primeiro Bilhete Único intermunicipal do Brasil. A marca do trabalho de Paulo Melo está presente neste programa que beneficia a milhares de fluminenses da Região Metropolitana. Através da lei 5380 Paulo Melo pôde dar a atenção que a Zona Oeste merece: foi criada a Uezo – Universidade Estadual da Zona Oeste – dando oportunidade de um ensino público, gratuito e de qualidade aos milhares de habitantes da região. Paulo Melo participou da estruturação da Defensoria Pública do estado, responsável por prover acesso à Justiça aos mais necessitados. Com a aprovação da lei 5101 foi criado o Instituto Estadual do Ambiente, responsável por desenvolver meios para se obter mais eficiência nas políticas estaduais de meio-ambiente, recursos hídricos e florestais. A atuação de Paulo Melo como a voz do governador Sérgio Cabral na Alerj permitiu que se avançasse em inúmeras áreas. Por sua experiência, presidiu, em 2003, uma das mais importantes CPI´s já instaladas na Alerj: a do Propinoduto, que investigou um esquema de corrupção na Secretaria de Fazenda. O trabalho da comissão colaborou para a prisão de funcionários públicos envolvidos na remessa ilegal de US$ 33,4 milhões para a Suíça, assim como a anulação de multas a empresas, possibilitando ao Estado do Rio recuperar R$ 500 milhões. Em sua vida pública, Paulo Melo foi autor de 155 leis que beneficiaram a vida da população do estado do Rio de Janeiro. Entre suas leis de relevância social, destaca-se a que permitiu aos consumidores parcelarem em até 60 vezes os débitos com a Cedae (4.382/04), a que proibiu a cobrança da consumação mínima em casas noturnas (4.198/04), e a que possibilitou aos maiores de 65 anos isenção na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (4.085/03). Em conquista recente, Paulo Melo articulou a tramitação e aprovação da lei que concedeu 70% de aumento aos Policiais Militares e Bombeiros, além de gratificação de diversas categorias do serviço público. Primeiro Mandato Com onze irmãos e infância humilde em Saquarema, Paulo César Melo de Sá para ajudar sua família começou aos cinco anos de idade a vender cocadas e sonhos, feitos por sua mãe. Aos onze anos, diante das dificuldades que a vida lhe impunha, saiu de sua cidade com destino ao Rio de Janeiro. Sem dinheiro, morou nas ruas e se instalou no Albergue João XXIII, na Praça da Harmonia, na Saúde. Mas não desanimou. Alfabetizou-se pelo Mobral aos 17 anos e, a partir deste momento, não parou de conquistar novas fronteiras. Elegeu-se primeiramente para a Câmara de Vereadores de Saquarema. Pediu mais um voto de confiança e chegou à Assembléia Legislativa em 1990, com 8.645 votos da Região dos Lagos, para cumprir o seu primeiro mand

11º Legislatura (2015 – 2019) - Atual