Descentralizar, fomentar e financiar a produção cultural no Rio de Janeiro. Esses são os principais objetivos do Sistema Estadual de Cultura (Siec), implantado em 2015, com a aprovação da Lei 7.035/15. Para discutir formas de garantir o pleno funcionamento desse modelo, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, nesta segunda-feira (20/3), o 2º Seminário de Gestores de Cultura do Estado.

"Queremos trazer uma concepção mais integrada da cultura. Por isso, abordamos questões como a formação de novos gestores e também de um público disposto a consumir cada vez", explica o presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PDT).

Zaqueu Teixeira lembrou que, graças a uma emenda proposta pela comissão, o setor foi uma das poucas exceções à proibição de isenções fiscais no estado, impostas pela Lei 7.495/16. "A emenda permite que a cultura mantenha seus incentivos culturais. É uma conquista importante. Não é pela crise do estado que temos que matar o segmento cultural, muito pelo contrário."

Desafios
O Rio de Janeiro é o nono estado brasileiro a ter uma lei específica de cultura. Contudo, dos 92 municípios fluminenses, só um terço possui secretarias voltadas exclusivamente para o setor, explica Cleise Campos, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro. Segundo ela, existem 56 conselhos municipais no estado, mas apenas 28 em funcionamento.

O secretário estadual de Cultura, André Lazaroni, destacou a importância de ouvir os profissionais da área. "Nossa prioridade é ampliar o diálogo com os gestores, entendendo os principais obstáculos do setor. Dessa forma, poderemos entregar à população do Rio de Janeiro uma cultura de qualidade, mesmo com poucos recursos neste momento de crise."

Como exemplo dos desafios encontrados, Cris Masseda, secretária de Cultura de Paraty, aponta a falta de recursos e de acessibilidade. “Tem sido desafiador encontrar formas de financiar nossos programas, a compra de equipamentos e formação de profissionais. Além disso, encontramos dificuldades para garantir o acesso da juventude às atividades."

O deputado Eliomar Coelho (PSol), que integra a Comissão de Cultura, também esteve presente ao seminário, assim como representantes da Associação Brasileira de Gestores de Cultura, do Conselho Estadual de Política de Cultura, da Superintendência da Fundação de Cultura de Barra Mansa, da Superintendência da Lei de Incentivo e gestores culturais de diversos municípios do Rio de Janeiro.