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11.06.2018 - 19:24 Por Luan Damasceno

DEPUTADOS PROPÕEM PROJETO DE LEI EM DEFESA DE FLORISTAS DO ESTADO

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  • Por LG Soares / Alerj
    Audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária sobre as denúncias de irregularidades praticadas pela administração do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (CADEG).
  • Por LG Soares / Alerj
    Audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária sobre as denúncias de irregularidades praticadas pela administração do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (CADEG).
  • Por LG Soares / Alerj
    Floristas do CADEG protestam contra as arbitrariedades da gestão do Mercado Municipal.
  • Por LG Soares / Alerj
    Audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária sobre as denúncias de irregularidades praticadas pela administração do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (CADEG).

Apesar das dificuldades econômicas que assolam o estado, o Rio de Janeiro continua sendo o segundo maior produtor de flores do país, perdendo apenas para São Paulo. No entanto, desde 2013, as denúncias de irregularidades praticadas pela administração do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (Cadeg) contra produtores de flores têm se intensificado.

Com o objetivo de acompanhar a questão, deputados e floristas se reuniram na audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (11/06), na sala 316 do Palácio Tiradentes, Centro do Rio.

Há cinco anos, os floristas que trabalham desde 1972 no mercado municipal do Rio de Janeiro, localizado em Benfica, lutam pelo espaço e contra a mensalidade de R$ 2.184. Para os agricultores, a cobrança é indevida, já que o Cadeg não é proprietário do espaço. Atualmente, o galpão de vendas que possui 100 estandes, conta com cerca 500 famílias que trabalham na produção de flores.

Segundo Luciana Ferreira Laga, membro da Associação dos Produtores e Distribuidores de Flores do Estado do Rio de Janeiro, que conta com cerca de 110 associados, as primeiras cobranças começaram em 1986. “Por isso, o projeto principal da associação é a regularização do mercado de flores, uma vez que estamos sem alvará para trabalhar”, argumenta.

De acordo com o pelo deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da Frente da Economia Solidária, lutar em prol desses produtores é defender a economia do estado. A fim de impedir as cobranças por parte do Cadeg, o deputado propôs que o Parlamento estipulasse um prazo para que o entreposto comercial comprovasse a propriedade do local. Caso não conseguisse, não poderia cobrar taxa dos trabalhadores. Já a prefeitura seria acionada para fiscalizar a ação dos servidores da limpeza que, segundo a denúncia, confisca os produtos dos trabalhadores e descarta no lixo.

Para dar maior visibilidade e proteção àquela área, Waldeck Carneiro sugere a criação de um projeto de lei que declare a região como especial interesse econômico para o Estado do Rio de Janeiro. “Isso terá uma força simbólica muito grande porque o que estiver acontecendo de irregular e ilegal será coibido com essa visibilidade. Por isso, a audiência foi produtiva e efetiva. Esperamos que, com a crise que o estado está enfrentando, não se abra mão de uma atividade econômica tão importante que nos coloca numa posição de destaque a nível nacional”, enfatiza.

Nesse sentido, o deputado Dr. Julianelli (PSB) defendeu que a resposta para o impasse se dará com a apresentação de um documento que comprove a posse do terreno. “Os agricultores familiares não podem ser prejudicados por um condomínio privado, que se diz proprietário. Ninguém pode ser dono se não apresenta escritura. Estamos nessa luta não para garantir direito de florista mas de agricultores familiares, que sempre viveram disso”, defende.

Ao parabenizar o deputado Dr. Julianelli, que recebeu a denúncia contra o Cadeg, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado João Peixoto (DC) ressaltou que é preciso resolver esse problema de uma vez por todas. “Essa cobrança não tem cabimento. De R$ 300 passar para mais de R$ 2 mil? Eles não querem que os agricultores continuem trabalhando, querem que eles desistam da sua vida na roça para vir para o Rio e ser mais um desempregado. Nós temos que incentivá-los a continuarem com seus familiares no interior”, ressaltou.

O deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da Comissão do Trabalho, que também esteve presente, manifestou solidariedade à luta dos floristas e lamentou a ausência dos representantes do Cadeg. “Se Maomé não vai até a montanha, a montanha vai até Maomé. Já que eles não vêm, me disponibilizo ir até eles para saber o que têm a dizer. Não podemos deixar que façam isso com o pequeno produtor, que depende do Cadeg para levar sustento a sua família”, declarou.

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