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18.04.2024 - 17:34
ALERJ APROVA PROJETO PARA AMPLIAR COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 558/23, dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Carlos Minc (PSB), Prof. Josemar (PS...
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18.04.2024 - 17:06
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR É APROVADO NA ALERJ
O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados para o cui...
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18.04.2024 - 17:04
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÁ SER DIGITAL
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), pode ser autorizado a criar digitalmente a carteira de identificação para pessoas com deficiência. ...
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18.04.2024 - 17:00
PROJETO COMPLEMENTA POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO PARA MELHORAR ATENDIMENTO DE SAÚDE
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (18/04), o Projeto de Lei 6.446/22, do deputado Danniel Librelon (REP), que...
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18.04.2024 - 16:40
PESSOAS COM DISTÚRBIO NEUROPSIQUIÁTRICO PODEM TER CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do...
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