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18.09.2020 - 18:16LIVE BÚSSOLA TECH: ALERJ APRESENTA DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIGITAL NA PANDEMIA
Desde a primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 31 de março, a Casa realizou 320 sessões: 68 ordinárias e 252 extraordinárias. Nelas ...
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18.09.2020 - 11:36AGORA É LEI: ATIVIDADES RELIGIOSAS SERÃO RECONHECIDAS COMO ESSENCIAIS DURANTE PANDEMIAS
Atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles são essenciais e devem ser mantidas em situações de emergência ou de calamidade pública, como o caso da pandemia de coronavírus. ...
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18.09.2020 - 11:31AGORA É LEI: AUTOESCOLAS PODEM DAR AULA TEÓRICA ON-LINE DURANTE PANDEMIA
Os centros de formação de condutores (CFCs) estão autorizados a fornecer aulas teóricas on-line durante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de covid-19. É o qu...
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18.09.2020 - 10:49AGORA É LEI: LABORATÓRIOS E HOSPITAIS PARTICULARES DEVERÃO INFORMAR AO PODER PÚBLICO O NÚMERO DE TESTES DE COVID-19 EM ESTOQUE
Testes poderão ser requisitados para utilização no sistema público de saúde. As clínicas de diagnóstico, laboratórios, hospitais e demais estabelecimentos de saúde privados deverão inform...
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18.09.2020 - 10:06AGORA É LEI: CONTRATOS EMERGENCIAIS DEVERÃO SER PUBLICADOS NO SEI-RJ
Todos os processos administrativos de contratações de caráter emergencial, realizados pelo Poder Executivo durante a pandemia de coronavírus terão que ser digitalizados e publicados no Si...
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