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28.10.2021 - 09:49AGORA É LEI: GOVERNO E PREFEITURAS PODERÃO FLEXIBILIZAR USO DE MÁSCARAS
O uso de máscaras no estado poderá ser flexibilizado pelo Governo do Estado e prefeituras. A autorização é da Lei 9.443/21, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ...
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27.10.2021 - 19:21ALERJ VOTARÁ PROJETO QUE INCORPORA UEZO À UERJ
Anúncio foi feito durante cerimônia em homenagem o presidente do Parlamento, André Ceciliano (PT), e ao governador Cláudio Castro. Repasse de duodécimos para a universidade deverá ser fei...
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27.10.2021 - 18:44CANIS PODEM SER OBRIGADOS A APRESENTAR CERTIFICADO DE “PEDIGREE”
A Lei 8.057/18, que criou o Cadastro Estadual de Comércio e Registro Animal (CECRA), poderá ser alterada para obrigar canis e gatis a comercializar ou doar animais com certificação de ped...
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27.10.2021 - 18:35ESTADO PODERÁ TER PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇAS ÓRFÃS DA COVID-19
Texto autoriza concessão de auxílio financeiro durante dois anos ou até o fim dos efeitos da pandemia O Programa Pequenos Órfãos da Covid-19 poderá ser instituído no Estado do Rio, para a...
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27.10.2021 - 17:51PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS SERÁ CRIADO NO RIO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (27/10), a criação do Programa de Proteção Especial dos Primeiros Mil Dias de V...
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