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19.07.2019 - 10:47AGORA É LEI: CAMPANHA ALERTA SOBRE ABANDONO DE VULNERÁVEL DENTRO DE VEÍCULOS
A Campanha de Atenção Contra o Abandono de Vulnerável em Veículos foi criada no Estado do Rio. É o que determina a Lei 8.476/19, de autoria do deputado Marcos Muller (PHS), que foi sancio...
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19.07.2019 - 10:41AGORA É LEI: LEI QUE PROÍBE USO DO CEROL É ALTERADA
A Lei 8.478, de autoria do deputado Marcio Gualberto (PSL), que altera a lei que proibiu a venda e uso do cerol e linha chilena no estado (Lei 7.784/17), foi sancionada pelo governador Wi...
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16.07.2019 - 16:53RADARES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO SERÃO DESLIGADOS EM CUMPRIMENTO A LEI DA ALERJ
DER-RJ anunciou retirada de 16 equipamentos instalados em áreas de risco O Departamento de Estradas e Rodagem do estado do Rio (DER-RJ) começará a desligar radares de velocidade instalado...
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16.07.2019 - 11:47AGORA É LEI: ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TERÃO METAS DE REDUÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS
Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio terão que reduzir em 40% as sacolas plásticas não recicláveis no prazo de um ano. A determinação é da Lei 8.473/19, de autoria do deputado ...
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16.07.2019 - 10:53AGORA É LEI: DETRAN TERÁ QUE INFORMAR FUNDAMENTOS EM RESULTADOS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, na manhã desta terça-feira (16/07), a Lei 8.472/19, de autoria do deputado Filipe Soares (DEM), qu...
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16.07.2019 - 10:49AGORA É LEI: RENDA FAMILIAR SERÁ CRITÉRIO DE DESEMPATE EM ACESSO ÀS UNIVERSIDADES
O candidato com renda familiar inferior a dez salários mínimos terá preferência em caso de empate no processo seletivo de pós-graduação, mestrado e doutorado, cursos de especialização e a...
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16.07.2019 - 10:46AGORA É LEI: OBRA IRREGULAR SERÁ IMPEDIDA DE ALUGAR MAQUINÁRIO
Será proibida a locação ou qualquer forma de cessão de maquinários para execução de obras sem que seja apresentada declaração de regularidade do empreendimento, emitida por profissional r...
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11.07.2019 - 19:53SINFÔNICA DOS BOMBEIROS SE APRESENTA NA ESCADARIA DO PALÁCIO TIRADENTES EM COMEMORAÇÃO AOS 163 ANOS DA CORPORAÇÃO
Quem passou em frente à escadaria do Palácio Tiradentes no final da tarde desta quinta-feira (11/07) pôde apreciar o som da banda sinfônica do Corpo de Bombeiros (CBMERJ). Em solenidade, ...
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11.07.2019 - 12:30FÓRUM DA ALERJ: UMA AGENDA DE AÇÕES PARA VENCER O DESAFIO DO EMPREGO
Estabelecer uma governança para a agenda de ações comum entre as instituições que compõem o Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no comba...
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10.07.2019 - 14:32PRESIDENTE DA ALERJ É HOMENAGEADO POR CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi homenageado com a medalha Mérito Coronel Assunção, concedida pela Polícia Mi...
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