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25.04.2024 - 16:43
ALERJ APROVA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ATÉ FINAL DE 2026
Projeto também prorroga até 2026 concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira...
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25.04.2024 - 16:37
PESSOAS COM AUTISMO PODERÃO INGRESSAR EM QUALQUER ESTABELECIMENTO COM ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS
Pessoas com transtorno do espectro autista poderão ingressar e permanecer em qualquer lugar, público ou privado, com alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. É o que pr...
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25.04.2024 - 16:30
FRENTE DA ALERJ VAI ELABORAR PROJETOS DE LEI PARA GARANTIR MEDICAMENTOS A PACIENTES COM INSUFICIÊNCIAS ADRENAIS
A Frente Parlamentar em Atenção às Doenças Raras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), irá elaborar projetos de lei com o objetivo de proporcionar a pessoas que ...
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25.04.2024 - 11:19
AGORA É LEI: GOVERNO PODE CRIAR DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAR MORTES DE POLICIAIS
O Governo do Estado do Rio poderá criar uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública. É o que autoriza a Lei 10.347/24, de autoria do deputado Ros...
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25.04.2024 - 11:10
AGORA É LEI: ESTADO DO RIO GANHA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas será criada no Estado do Rio. O objetivo é fornecer às mulheres e aos adolescentes ...
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