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14.02.2019 - 16:49BANCOS DEVERÃO INFORMAR OPÇÕES DE CONTAS SEM TAXAS
Estabelecimentos bancários podem ser obrigados a divulgar, nas agências e na internet, as opções de contas corrente, poupança e digital que não têm cobrança de taxas. É o que determina o ...
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14.02.2019 - 16:46DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS E IDOSOS PODEM GANHAR PULSEIRA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO
Pessoas com Alzheimer, Mal de Parkinson, epilepsia, autistas e idosos e outros em situação de vulnerabilidade podem passar a receber do Governo do Estado uma pulseira de identificação. É ...
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13.02.2019 - 17:25POLICIAIS CIVIS PODEM SER AUTORIZADOS A ACUMULAR CARGO DE PROFESSOR
Os policiais judiciários, ou seja, os que trabalham na Polícia Civil, podem ser autorizados a acumular suas funções com o cargo de professor em instituições públicas, desde que haja compa...
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12.02.2019 - 18:16IGREJAS E OUTROS TEMPLOS RELIGIOSOS PODEM GANHAR DIREITO À TARIFA SOCIAL DA CEDAE
Igrejas e tempos religiosos de todas os cultos e denominações podem ganhar direito à tarifa social da Cedae. O projeto de lei 3.313/17, do deputado Fabio Silva (DEM), autoriza o Poder Exe...
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12.02.2019 - 17:53PROJETO DETERMINA A RESERVA DE VAGAS NO ESTADO PARA ESTAGIÁRIOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem ter que reservar pelo menos 20% das vagas de estagiários para estudantes oriundos de escolas públicas, sendo metade desse percentual d...
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08.02.2019 - 11:01ALERJ DECRETA LUTO OFICIAL POR TRAGÉDIA NO CT DO FLAMENGO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lamenta profundamente o trágico incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo, em Vargem Grande, Zona Oest...
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06.02.2019 - 17:36MESA DIRETORA NÃO AUMENTARÁ GASTOS, GARANTE PRESIDENTE DA ALERJ
Estudo sobre verba de gabinete faz parte de pacote de medidas para otimizar a gestão da Casa Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Cec...
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06.02.2019 - 16:05RIO TERÁ PROGRAMA DO EMPREENDEDOR CULTURAL
Os fluminenses devem ganhar o Programa do Empreendedor Cultural. É o que define o projeto de lei 2.625/17, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) e do ex-parlamentar Dr. Julianelli, aprova...
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06.02.2019 - 15:56MERENDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO QUE SER ADAPTADAS AOS ALUNOS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE
As merendas escolares da rede pública estadual de ensino deverão ter alimentos próprios aos alunos que tenham intolerância à lactose. É o que determina o projeto de lei 939/15, do deputad...
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05.02.2019 - 18:24PROJETO CRIA O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA
O Estado do Rio pode ganhar o programa Toda Mulher Merece uma Doula, que reunirá políticas públicas para a atuação destas profissionais durante a gravidez, o parto e o pós-parto. É o que ...
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