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18.04.2024 - 11:22
AGORA É LEI: LIGAÇÕES E MENSAGENS DE TELEMARKETING AUTOMATIZADAS ESTÃO PROIBIDAS NO ESTADO DO RIO
Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão proibidas no estado do Rio. É o que define a Lei 10.339/24, dos deputados Alan Lopes (PL), Filipe Soares (União), Átila Nunes (PS...
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18.04.2024 - 11:11
AGORA É LEI: PLANOS DE SAÚDE ESTÃO PROIBIDOS DE EXIGIR CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge ou companheiro para autorizar ou realizar procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino (DIU)...
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18.04.2024 - 11:04
AGORA É LEI: ENTIDADES ESPORTIVAS DEVERÃO EXIGIR COMPROVANTE DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ATLETAS JUVENIS
Entidades esportivas deverão exigir dos atletas de até 18 anos de idade a comprovação de matrícula e frequência escolar. É o que determina a Lei 10.340/24, de autoria dos deputados Felipi...
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17.04.2024 - 17:14
POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR É APROVADA NA ALERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (17/04), o Projeto de Lei 916/2023, de autoria original do deputado Vinicius...
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17.04.2024 - 17:10
PROJETO APROVADO ASSEGURA CLUBES E OFICINAS DE ESCRITA E LEITURA DE ALUNOS EM ESCOLAS PÚBLICAS
Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj. Os estudantes de escolas públicas estaduais fluminenses terão o direito de implementar oficinas de escrita poética e...
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