Instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO): esse é o objetivo do projeto de lei 2.746/17, de autoria do deputado Figueiredo (DC), que visa promover o desenvolvimento de práticas agrícolas orgânicas e familiares no Estado do Rio de Janeiro. A proposta foi tema de reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura Familiar, criado pela Frente Parlamentar da Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira (18/05).

O projeto de lei estabelece como diretrizes da PEAPO o estímulo à produção orgânica e ao fortalecimento dos agricultores familiares. No entanto, de acordo com o deputado Waldeck Carneiro, presidente da Frente da Economia Solidária, a proposta foi elaborada sem diálogo com os movimentos sociais.

"Ao que se percebe, o PL foi protocolado sem nenhuma interlocução com entidades, especialistas e coletivos que pensam, vivem e praticam a agricultura solidária. A proposta é uma boa iniciativa, mas pode ser aprimorada pelas contribuições que estão sendo trazidas pelo nosso grupo de trabalho", declarou .

No encontro, o grupo propôs elaborar uma alternativa ao texto original e discuti-la em audiências públicas regionais com outros setores ligados à agroecologia. Em seguida, a nova versão seguirá para apreciação do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, deputado Carlos Minc (PSB).

Para José Antônio Espíndola, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a ação é necessária para adequar o texto às questões levantadas pelos movimentos sociais: "Esse é um tipo de política pública que necessita tremendamente da participação popular trazendo as diferentes visões que podem enriquecer a agricultura orgânica e a agroecologia", afirmou. Também participou da reunião o deputado Flávio Serafini (PSol).