Instituições de pesquisa reivindicaram aplicação dos duodécimos e realização de concurso público

Aplicação do repasse orçamentário no formato de duodécimo; contratação de novos profissionais por meio de concursos públicos; maior transparência ao processo de escolha de bolsas a projetos científicos, e mais investimentos em assistência estudantil. Essas são algumas das demandas apresentadas por reitores, professores e estudantes de diferentes instituições de ensino e pesquisa fluminenses, que se reuniram nesta terça-feira (12/03) com o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, na primeira audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Dentre as instituições presentes, estavam a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Em todas, uma reivindicação foi unânime: a aplicação do repasse orçamentário por meio de duodécimo, que acontece de forma mensal. “Esse duodécimo daria maior autonomia à universidade e estamos precisando disso para gerenciar os nossos recursos”, reiterou o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques. Atualmente, por força de uma Emenda Constitucional aprovada pela Alerj, as universidades recebem 50% do seu orçamento na forma de duodécimos, que são repasses obrigatórios do Tesouro estadual. A emenda prevê que o repasse seja integral apenas a partir do próximo ano.

As instituições também solicitaram mais investimentos na concessão de bolsas para projetos científicos, com mais transparência sobre o processo de escolha dos contemplados. Cada instituição, no entanto, ainda possui suas próprias demandas, como a Uezo, cuja reitora, Maria Cristina de Assis, reivindicou a consolidação do Plano de Cargos e Salários da instituição, que já foi posto como prioridade pelo secretário.

Estudantes

Já o presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Uenf, Gilberto Gomes, destacou a necessidade de mais investimento em assistência estudantil, pontuando a importância da regulamentação da Lei do Passe-Livre. “É impossível desassociar a assistência estudantil do desenvolvimento científico e tecnológico do estado. A gente sabe que o estudante que está no laboratório fazendo pesquisa depende desses recursos para permanecer na universidade”, disse Gomes, que estuda Administração Pública na instituição.

O deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da comissão, destacou a ampla participação na audiência. “A minha expectativa é que a comissão seja um lugar de encontros, de mediação e construção de soluções. Mesmo com as dificuldades na área, o Rio de Janeiro ainda possui um lugar de destaque em relação à produção científica”, disse o deputado.

De acordo com dados da secretaria, o Rio de Janeiro é o segundo maior estado em produção de conhecimento e inovação, tendo a maior concentração de doutores por 100 mil habitantes, além de ser sede de 20 institutos nacionais, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Primeiros meses de trabalho

Pouco mais de três meses após assumir a gestão da pasta, o secretário Leonardo Rodrigues disse que encontrou um cenário caótico nas instituições, com problemas estruturais, de gestão de pessoal e pagamento de fornecedores. Em resposta a reivindicação de mais concursos públicos, o secretário anunciou que a Faetec abrirá edital até o final do ano para a contratação de 257 profissionais. “O documento ainda está em fase de elaboração”, comentou.

O secretário também destacou a necessidade de integração entre a pasta e comemorações populares, como o Carnaval, citando o projeto de criação de um programa de qualificação de mão-de-obra dos trabalhadores da festa. “Precisamos trazer mais segurança aos barracões, onde as pessoas fazem uso da solda e materiais inflamáveis. Precisamos falar de Segurança de Trabalho, levando diferentes cursos a essas comunidades”, disse. Leonardo também informou que a pasta lançará um edital para a concessão de uma bolsa a pesquisadores interessados em trabalhar na restauração do Museu Nacional e de suas peças.

Percentual em concessões

Presente durante a audiência pública, o deputado Max Lemos (MDB), que preside a Comissão de Minas e Energia da Casa, sugeriu que os novos contratos de concessão de serviços de energia tenham a contrapartida de investimento nos setores de pesquisa e inovação. “Eu solicitei ao Waldeck que faça um levantamento dos recursos que são alocados por essas empresas no setor de Ciência e Tecnologia, na pesquisa e na inovação. Eu te garanto que não vai ter um centavo. Nós precisamos fazer essa arrecadação”, disse.

O deputado Waldeck Carneiro (PT) apoiou a ideia, mas destacou a necessidade de debatê-la em conjunto entre as comissões para então decidir o formato da sugestão, podendo ser um projeto de lei. A ideia também teve o apoio do secretário Leonardo Rodrigues.

Ainda estiveram presentes na audiência os deputados Alexandre Knoploch (PSL), Chicão Bulhões (Novo), Dani Monteiro e Flávio Serafini, ambos do PSol, e Rodrigo Amorim (PSL).