A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cobrou da Secretaria de Estado de Educação a efetivação da matrícula dos cerca de 9 mil alunos que estão na fila de espera por uma vaga na rede pública estadual de ensino. A intenção dos parlamentares é assegurar que esses estudantes tenham a garantia de acesso ainda esse ano. O tema foi discutido em audiência pública realizada nesta quarta-feira (13/03).

O presidente da comissão, Flávio Serafini (PSOL), afirmou que vai acompanhar o caso. “Estamos reivindicando mais transparência. Isso é fundamental para que a gente possa cobrar novas decisões. Fizemos algumas sugestões. Por exemplo, reverter fechamento de escolas. Recentemente escolas da Zona Oeste que funcionavam no turno da noite foram fechadas. Para uma criança daquela região é melhor ser matriculada perto de casa durante à noite que ir pra Zona Norte. Precisamos ter mais ofertas de vaga onde há mais necessidade”, afirmou.

Diretora do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Beatriz Lugão contou que a exigência da Secretaria de Educação de receber os pedidos de matrícula apenas pela internet, por um sistema batizado de Matrícula Fácil, acabou impedindo o acesso de milhares de jovens às vagas. “O Matrícula Fácil não funciona. Não estamos na Finlândia. Não tem internet disponível para toda população do estado do Rio de Janeiro, principalmente nas áreas mais populosas e carentes. Além disso, o sistema direciona os alunos para outros bairros, o que muitas vezes expõe os estudantes a facções criminosas rivais daquelas que ocupam seu bairro de origem. Nesses casos, o aluno simplesmente não pode frequentar a outra escola” , afirmou.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, afirmou que pretende adotar medidas para melhorar a transparência da gestão. Segundo ele, houve um corte orçamentário de R$ 210 milhões na pasta em relação ao ano passado, mas a restrição de recursos não impedirá o funcionamento das escolas. “Nós estamos fazendo um esforço para garantir a oferta de novas vagas. Estamos alugando escolas que faliram, ou usando escolas que têm turnos ociosos para implementar novas turmas a curto prazo. Conseguimos avançar em mais de 10 mil vagas só no mês de fevereiro sacrificando salas de leitura, laboratórios e bibliotecas para que pudéssemos colocar os nossos alunos. Não é o ideal, mas no momento de crise em que estamos é a maneira de evitar que mais alunos fiquem sem estudar. Queremos abrir o maior número de vagas diurnas possível para estimular a matrículas ”, declarou.

Também participaram da audiência o vice-presidente da comissão, deputado Leo Vieira (PRTB), os deputados Alexandre Knoploch (PSL), Rosane Félix (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Renan Ferreirinha (PSB) e Thiago Pampolha (PDT), integrantes da comissão, além de Eliomar Coelho e Renata Souza, ambos do PSol.