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26.11.2020 - 11:28FARMÁCIAS NÃO PRECISARÃO AFERIR TEMPERATURA DE CLIENTES NA PANDEMIA
Medida complementa texto da Lei 9.034/20, que obrigou a aferição de temperatura de clientes na entrada de estabelecimentos comerciais durante a pandemia. Farmácias, drogarias e similares ...
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26.11.2020 - 11:25BRIGADA DE BOMBEIROS SERÁ OBRIGATÓRIA EM ESPAÇOS COM AGLOMERAÇÃO E PRÉDIOS COM ACERVO HISTÓRICO
A presença de brigadas de bombeiros civis será obrigatória em locais com grande aglomeração - como estádios, shoppings, universidades e espaços para eventos - além de prédios públicos ou ...
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26.11.2020 - 10:59AGORA É LEI: ARTIGO DA LEI MARIA DA PENHA É REGULAMENTADO NO ESTADO DO RIO
Autoridade policial deverá encaminhar ofício ao juízo competente assim que realizar boletim de ocorrência A Polícia Civil deverá comunicar à Justiça casos de iminência ou de prática de vi...
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25.11.2020 - 17:15SERVIDORES PÚBLICOS COM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SAÚDE FÍSICA OU MENTAL DEVERÃO TRABALHAR EM HOME OFFICE DURANTE PANDEMIA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (25/11), o projeto de lei 2.719/20, do deputado Flávio Serafini (PSol), que det...
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25.11.2020 - 17:13ALERJ APROVA DOIS PROJETOS AUTORIZATIVOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
O Poder Executivo poderá criar centros de reabilitação para pacientes que já tiveram o coronavírus. Para este fim, poderão ser reaproveitados equipamentos dos hospitais de campanha estadu...
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