O Fórum de Desenvolvimento Estratégico, órgão da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj), e o Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) realizaram vitualmente nesta sexta-feira (26/02) um workshop sobre como prefeituras podem melhorar a arrecadação dos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA) e do Idoso através de doações no Imposto de Renda. Com a presença de um representante da Receita Federal, o mecanismo foi explicado minuciosamente, e houve o compartilhamento de um “mídia kit”, com amplo material visual destinado a incentivar as doações.

Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Tuñas Santiago citou um exemplo de como o incentivo às doações pode ter significativos efeitos. A cidade de Arcoverde (PE), que tem população de 75 mil habitantes, conseguiu arrecadar 2 milhões e duzentos mil reais, com 1.724 doadores. “Na página da Receita Federal na internet há muito conteúdo informativo para fundamentar as doações. Na próxima segunda-feira, abre-se o prazo para as declarações de Imposto de Renda, portanto é um momento muito importante para tratar das doações aos fundos”, comentou.

Presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Luiz Antônio da Silva Neves deu a dimensão de como as doações podem ter impacto: “Com o que se arrecada de Imposto de Renda na capital fluminense pode se alcançar 600 milhões de reais em doação. A tragédia social que vivemos pode ser minimizada com bons projetos”.

Samir Nehme, presidente do CRCRJ, destacou a importância do evento: “Queremos promover um bom ambiente de negócios e melhorar a vida das pessoas. Temos total interesse em que o estado do Rio de Janeiro seja vanguarda na captação e no bom uso destes recursos”.

O workshop faz parte de uma série de ações do Fórum Capacita, que reúne mais de 60 instituições, para criar oportunidades de aperfeiçoamento de agentes públicos do Legislativo e outras esferas de poder. Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, 57 já possuem os fundos e estão aptos a receber doações.