Repasse inicial de R$ 5 milhões seria usado na fabricação de mil equipamentos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá repassar recursos economizados de seu orçamento para a construção de respiradores projetados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para o tratamento da Covid-19. A transferência de recursos foi determinada pela lei 8.805/2020, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (08/05). A norma permite que sejam feitas transferências de recursos para projetos vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas na área de Saúde, Educação, Segurança Pública e Cultura.

O regulamento determina que os recursos sejam repassados com a aprovação dos órgãos de fiscalização estaduais e federais. De acordo com o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), uma comissão de deputados vai acompanhar detalhes do projeto para viabilizar um repasse inicial de R$ 5 milhões, suficiente para custear cerca de mil aparelhos. "Dependendo da velocidade de construção e da necessidade da população, vamos avaliar novos repasses do dinheiro economizado do orçamento da Alerj. Tudo será feito com fiscalização dos órgãos de controle”, declarou Ceciliano, que é um dos autores da lei.

Solução emergencial

Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ, os respiradores foram projetados para uso emergencial durante a pandemia. Para produzir as unidades, a UFRJ lançou na última semana uma campanha de financiamento. Os respiradores produzidos pela universidade ainda precisam da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes e produção.

Coordenador do projeto na Coppe/UFRJ, o professor Jurandir Nadal explica que os equipamentos serão disponibilizados diretamente para os hospitais. “O ventilador que desenvolvemos é um recurso simples e seguro, porém emergencial, que deve ser utilizado somente quando não houver um equipamento padrão disponível, como já vem acontecendo em outros países. Os ventiladores não serão comercializados, mas distribuídos para os hospitais e posteriormente doados ao Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Assinam o texto da lei ainda os Waldeck Carneiro (PT), deputados Zeidan (PT), Rosenverg Reis (MDB), Flavio Serafini (PSol), Luiz Paulo (PSDB), Filippe Poubel (PSL), Martha Rocha (PDT), Carlo Caiado (DEM), Marcio Canella (MDB), Lucinha (PSDB), Renata Souza (PSol), Dionisio Lins (PP), Marcio Pacheco (PSC), Sérgio Fernandes (PDT), Bebeto (Pode), Léo Vieira (PRTB), Capitão Paulo Teixeira (REP), Carlos Minc (PSB), Samuel Malafaia (DEM), Carlos Macedo (REP), Marcelo do Seu Dino (PSL), Alana Passos (PSL), Danniel Librelon (REP), Rosane Félix (PSD), Brazão (PL), Dr Deodalto (DEM), Marcelo Cabeleireiro (DC), Franciane Motta (MDB), Fábio Silva (DEM), Monica Francisco (PSol), Marina Rocha (PMB), Thiago Pampolha (PDT), Max Lemos (MDB), Dr. Serginho (REP), Bagueira (SDD), Dani Monteiro (PSol), Eliomar Coelho (PSol) e Renan Ferreirinha (PSB).