A Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está com inscrições abertas, até 4 de agosto, para o curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Gestão Pública Municipal. Voltado para todos os servidores com formação superior e pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao TCE-RJ, o curso gratuito é destaque na gravação do Programa TCE-RJ Notícia, que vai ao ar nesta sexta-feira (22/7), e conta com as participações do coordenador acadêmico da ECG, Sergio Bahiense Colão, e da chefe da assessoria pedagógica da escola, Sandra Maciel de Almeida. O programa completo será exibido na TV Alerj (canal 12 da NET), às 22h, e tem reprises no sábado (23/7), às 12h, e no domingo (24/7), às 21h.

Entre os destaques do curso, está a formação do corpo docente, como cita Sandra Maciel. "Em comparação com outras instituições que oferecem cursos de gestão municipal, a nossa grande diferença é que temos professores que são técnicos e analistas do Tribunal de Contas e que atuam no controle externo, nas fiscalizações dos municípios e do Estado. São pessoas que tem um conhecimento teórico e prático muito grande, além de estarem no cotidiano desse trabalho de gestão pública", explica a chefe da assessoria pedagógica da ECG.

O programa de formação tem como objetivo proporcionar aos servidores uma visão ampla e integrada da administração pública municipal. Por meio desta iniciativa acadêmica, a ECG promove a reflexão sobre ética, democracia e responsabilidade do Estado e difunde os instrumentos usados na gestão e no controle das contas públicas. Desde 2009, a ECG está credenciada pelo Conselho Estadual de Educação a oferecer cursos de pós-graduação. De acordo com Sérgio Colão, a procura só vem crescendo com o passar dos anos. "A gente recebeu o credenciamento do Conselho Estadual de Educação para promover esses cursos totalmente gratuitos. Será uma pós-graduação desenvolvida com recursos próprios do Tribunal, com professores da Escola de Contas e toda a organização e certificação nossa também. Já é a sexta turma de pós-graduação aqui na ECG e a procura só aumenta com o tempo", acrescenta Colão.

Em setembro, os candidatos farão provas de português, redação e conhecimentos gerais sobre temas relacionados à Administração Pública. Os selecionados começarão o curso em dezembro. Dividido em quatro módulos, o curso terá 23 disciplinas, dentre as quais Fundamentos de Direito Público, Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Gestão Pública na Era Digital: Governo Eletrônico, Governança Pública, Gestão da Receita Municipal e Prestação de Contas.

No total, o curso terá 440 horas/aula distribuídas em aulas quinzenais às sextas-feiras, das 9h às 13h e das 14h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. A ECG fica na Rua da Constituição 44, no Centro do Rio, onde os servidores interessados podem fazer as inscrições.

Serviço:
Programa TCE-RJ Notícia
TV Alerj – canal 12 da NET
Data:22/7 (sexta-feira), às 22h
Reprises: sábado (23/7), às 12h, e domingo (24/7), às 21h

O programa também pode ser visto ao vivo pelo canal da TV Alerj no YouTube