Tecnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirmaram que a prefeitura de Belford Roxo, o próprio instituto e a empresa Bob Ambiental - proprietária do Aterro Sanitário do município, no bairro de Recantus, na Baixada Fluminense - são os responsáveis pela remediação do aterro, que não ocorre desde 2012. O processo reduz os teores de contaminação e recupera a vida útil do solo. A informação foi divulgada durante audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (26/04).

Para resolver o problema, a presidente da Comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), afirmou que vai convidar o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (PMDB), e o proprietário da Bob Ambiental, Moises Boechat, para audiência na Casa. "O tamanho da encrenca é grande, e é preciso que eles venham aqui", reiterou a parlamentar. Cidinha também lembrou que o aterro está paralisado há um mês devido a um impasse com a prefeitura."Não é possível que um estado que tem 15 aterros abra mão de um. Se for preciso vamos envolver o governador e a polícia nessa história."

A deputada Lucinha (PSDB), integrante da comissão, alegou que a empresa que detêm a concessão do aterro é obrigada a remediar a área. “Quando o Boechat pediu o licenciamento do aterro, ele sabia, perfeitamente, que teria que remediar o terreno. Quando a empresa ganha essa concessão, por 25, 30 anos, ela é obrigada a remediar”, afirmou Lucinha. O gerente de Licenciamento do Inea, Osmar Filho, disse que, na época, o órgão exigiu do solicitante um projeto de remediação qu foi entregue.

Propriedade da Bob Ambiental

Durante a audiência, técnicos do Inea também admitiram que o terreno do Lixão do Babi, em Belford Roxo - que fica a menos de 500 metros do aterro sanitário - é de propriedade do empresário Moisés Boechat. Os técnicos revelaram, ainda, que o Inea está analisando a renovação da licença do aterro, avaliando um pedido para o aumento do terreno a ser utilizado, que passaria de 2,12 hectares para 7 hectares. “Como você vai prorrogar a licença para uma empresa que tem demonstrado não cumprir a legislação ambiental?”, questionou a deputada Lucinha (PSDB).

A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos, solicitou ao instituto a documentação referente a todo o processo de licenciamento do aterro do Babi, bem como o projeto da empresa para remediar o vazadouro de chorume ainda em funcionamento na área. Outra representante do Inea na reunião, a analista ambiental Elaine Noce afirmou que não há perigo de vazamento de chorume para o lençol freático da região.

No entanto, a informação foi questionada pelos deputados Dr. Julianelli (Rede), Nivaldo Mulim (PR) e Lucinha. “Se houver uma chuva forte, é muito provável que o chorume que se encontra nas quatro lagoas do aterro transborde”, alertou Lucinha.

Convidado para a reunião, Moisés Boechat disse que estava em Goiás e pediu para ser ouvido na segunda quinzena de maio. A comissão também pretende chamar um representante do Ministério Público para discutir o assunto.