A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizaram, nesta quarta-feira (20/06), o primeiro dia do seminário “Políticas Públicas - Controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo”. O evento contou com a participação de desembargadores, procuradores e professores da área do Direito.

“Esse evento é muito importante porque são temas relacionados a políticas públicas de extrema relevância. Os convidados são renomados autores nessas matérias e participam das bancas de diversos concursos públicos”, disse o Dr. Hariman Antonio Dias, procurador-geral da Casa. Durante a abertura do evento, ele parabenizou os esforços dos dois setores, destacando a recente realização de um concurso público que selecionou quatro novos procuradores para a Alerj.

Representando o deputado André Ceciliano (PT), presidente em exercício do Legislativo, o deputado Wanderson Nogueira (Psol) afirmou que a capacitação é fundamental para gestões cada vez mais competentes. “Se a gente pode antecipar problemas na gestão pública, é através desses conhecimentos. A Elerj e a Procuradoria estão cumprindo um papel fundamental e a Alerj dá todo apoio a este trabalho”, declarou. Segundo a diretora da Elerj, Rosemery Borges, a Elerj deu suporte ao evento que foi todo planejado pela Procuradoria.

Escutar e discutir

O seminário contou com discussões durante toda a manhã, abordando temas como projetos de lei que geram aumento de despesa e política pública ambiental. A primeira palestra ficou a cargo do Dr. Jessé Torres, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, que falou sobre licitações e contratações administrativas. “A atividade contratual importa a todos os poderes, pois todos eles exercem funções administrativas. O Legislativo, por exemplo, tem seu pessoal, sua frota e seu material e, logo, realiza contratos”, explicou. Amanhã, os temas abordados serão os limites do Judiciário, os Direitos Humanos e a relação entre audiências judiciais e políticas públicas.

Entre os ouvintes, estava Eliane Mendonça, recém-concursada do Departamento Pessoal da Casa. Ela disse que o encontro foi importante para se ambientar mais ao Legislativo “Quando entrei, fiquei um pouco perdida e achei interessante participar desse seminário para conhecer ainda mais. Embora os temas não estejam diretamente ligados ao meu setor, eu acredito que é importante entender o funcionamento da Casa e perceber o que acontece politicamente no Brasil”, disse.

Para o diretor-geral da Alerj, Dr. José Geraldo Machado, o objetivo do encontro era justamente este: promover discussões e ampliar conhecimentos. Na abertura do evento, com um dicionário em mãos, como de hábito, Machado definiu o que é “discutir”. “É questionar, debater, contestar, argumentar, fazer parte de uma discussão. É o que estamos fazendo”, disse. Folheando algumas páginas do livro, ele parou no verbete “ouvir”. “É estar atento para saber, é sentir, perceber, entender. Escutar pode ser só em referência ao ruído do ar condicionado do auditório. Ouvir é mais profundo”, completou.