O Estado do Rio vai reduzir em quatro pontos percentuais a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel, que hoje é de 16%. Com isso, representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do do Rio (Sindcargas) se comprometeram a normalizar o abastecimento no Estado já a partir desta sexta-feira (25/05). O anúncio foi feito pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (AlerJ), André Ceciliano (PT), após reunião com representantes dos caminhoneiros nesta quinta-feira (24/05).

No encontro realizado no Palácio Guanabara, o Governo também se comprometeu a estudar a mudança no recolhimento do ICMS do setor de transportes de cargas, que passaria a ser cobrado das empresas que contratam os serviços e não mais das transportadoras. Junto ao deputado Zaqueu Teixeira (PSD), que também participou das negociações, André Ceciliano destacou que o fornecimento de combustível começará a ser normalizado já na madrugada. "Foi uma grande conquista para o Estado do Rio. Recebemos o movimento e fizemos a intermediação para que o governo reduzisse o ICMS sobre o diesel. Os caminhoneiros vão retirar o piquete das portas das distribuidoras de combustíveis, que era o principal problema", comemorou.

Pezão explicou que o decreto reduzindo a alíquota será feito ainda nesta sexta. "Acredito que até a próxima segunda (28/05) esta medida seja publicada no Diário Oficial. Estou muito satisfeito com este acordo e tenho certeza que o Rio aumentará a sua arrecadação e a sonegação fiscal diminuirá", afirmou o governador.

Atualmente, a alíquota de ICMS sobre o diesel é de 14%, com um adicional de 2% que é destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. "Todos os outros estados do sudeste tinham una alíquota menor. Vamos normalizar o abastecimento durante o fim de semana", afirmou Francesco Cupello, presidente do Sindicargas.

Também presente na reunião, o presidente da Associação das Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado do Rio, Ailton Gomes, comemorou o acordo. "Já esperávamos por essas medidas desde o fim do ano passado. Fizemos várias reuniões com o deputado André Ceciliano e finalmente o ICMS sobre o diesel abaixou", declarou.