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PSB PSB - Partido Socialista Brasileiro
DEPUTADO Eliomar Coelho
  • Eliomar Coelho

    NASCIMENTO

    18 de abril de 1941

    CONTATO

    (21) 2588-1290

    eliomarcoelho@alerj.rj.gov.br

Deputado ético e combativo, Eliomar Coelho é Deputado Estadual do Rio de Janeiro (Legislatura 2015-2019) filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 7 de outubro de 2018, foi reeleito com mais do que o dobro da última votação, num total de 34.836 votos.

Engenheiro formado pela Universidade de Brasília (UnB), antes de ser eleito para o seu primeiro mandato como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em 2014, cumpriu sete mandatos como vereador da cidade do Rio de Janeiro.

Foi vice-presidente para a América do Sul do Grupo Mundial de Parlamentares para o Habitat, entidade ligada à ONU. Desde 2019, é presidente da Comissão de Cultura e membro titular da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, sendo reeleito nas duas em 2021 – comissões permanentes das mais importantes da Casa.

Na Alerj, Eliomar presidiu a CPI dos Transportes da Alerj, em 2018. Com seis meses de duração, o relatório final — com 412 páginas — traz um diagnóstico detalhado sobre o sistema e uma série de recomendações objetivas para os diversos órgãos. Integrou ainda como membro titular a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Fiscal e a do Rioprevidência.

O mandato atua de maneira intensa em defesa da Educação Pública, laica e de qualidade. Na atual legislatura, o parlamentar participa das seguintes comissões: Cultura (presidente); Orçamento e Finanças e Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários (membro titular); Tributação, Transportes e Servidores (suplente).

Eliomar iniciou sua militância política ainda na faculdade, quando foi Secretário e Presidente do Diretório Acadêmico da Engenharia e Primeiro Vice-Presidente da Federação de Estudantes Universitários da UnB (FEUB). Em 1979, assumiu como 1º Secretário em chapa eleita para o Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro, onde trabalhou pela democratização da entidade e pela valorização da profissão, junto a empresas estatais e privadas. Coordenou também a Comissão de Apoio às Comunidades (COTAC) no Senge, tratando de problemas das comunidades mais carentes da cidade. Na mesma época, fez parte do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Desse trabalho, surge naturalmente sua candidatura para vereador em 1985 pelo Partido dos Trabalhadores, do qual foi um dos fundadores. Foi o segundo candidato mais votado na legenda, ficando com a 1ª suplência.

Em 1987, tomou posse na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em seu primeiro mandato, destacou-se pela defesa da ética na política. Foi para as ruas para denunciar o projeto de lei que pretendia garantir aposentadoria compulsória aos vereadores. Colheu assinaturas da população e convenceu o então prefeito Saturnino Braga a vetar a proposição. Ainda na década de 1980, foi relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Uso e Ocupação do Solo, Saneamento Básico e Meio Ambiente, na elaboração da Lei Orgânica do Município.

No início dos anos 90, foi relator do Capítulo de Política Urbana do Plano Diretor da Cidade, reconhecido publicamente como uma das legislações mais avançadas do país. Em 2005, participou do início do PSOL, sendo candidato a vice-governador pela legenda nas eleições estaduais no Rio de Janeiro em 2006, na chapa de Milton Temer.

Foi por três vezes presidente da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos, numa época em que a especulação imobiliária na cidade era menor. Depois, não foi mais eleito presidente por seus colegas, embora seja o que mais conhece a questão urbana no Legislativo Municipal. Teve atuação parlamentar marcada pela atenta fiscalização da administração municipal.

Em 2003, impediu, através de ação popular na Justiça, a construção do Museu Guggenheim na zona portuária da cidade. De acordo com a decisão do tribunal, a Prefeitura não tinha o direito de assinar

o contrato para o projeto de US$ 134 milhões com a Fundação Salomon Guggenheim, uma vez que o acordo comprometeria o orçamento por dez anos, muito além do término da gestão do então prefeito Cesar Maia. Atento ao trato da coisa pública, em 2011, Eliomar devolveu o aumento irregular de salário concedido aos vereadores. O parlamentar também se recusou a receber a regalia de um veículo oficial. A indignação da população sobre a volta da frota legislativa foi tanta que a compra foi então cancelada pela Câmara Municipal.

Durante 15 anos seu mandato produziu o Guia “Rio que Encanta”, com a agenda dos desfiles dos blocos carnavalescos na cidade, além de dicas de especialistas sobre Samba e Choro. O lançamento ocorre sempre em concorridos bailes de pré-carnaval. A iniciativa, que começou ainda na década de 1990, contribuiu para a revitalização do carnaval de rua carioca. Tem cerca de 100 leis municipais aprovadas especialmente voltadas à Política Urbana, Cultura e Educação Pública.

Eliomar, ainda como vereador, foi autor do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, em junho de 2013, para investigar denúncias de cartelização do sistema de transportes na cidade do Rio Janeiro (cidade) e desvendar o fluxo de arrecadação das empresas de ônibus na cidade, cujos serviços, custos e tarifas não são fiscalizados e auditados pelo Poder Público. Desde a licitação de linhas de ônibus no Rio de Janeiro, em 2010, que teve indícios de formação de cartel, Eliomar tentava investigar o assunto.

Por influência das manifestações populares de junho de 2013, o parlamentar conseguiu as assinaturas necessárias para a implantação da CPI. No entanto, a bancada majoritária da situação na Câmara Municipal manejou para ficar com os principais cargos da Comissão, presidência e relatoria, e impedir a realização de uma investigação séria. Eliomar, então, decidiu renunciar para não legitimar a farsa que se pretendia instalar. Em protesto, a população encheu as galerias com palavras de ordem e cartazes, exigindo uma investigação em profundidade. O caso foi parar na Justiça e a CPI foi suspensa porque sua composição não respeitou a proporcionalidade das bancadas partidárias da Câmara Municipal, pois tinha quatro membros de partidos da situação e apenas um da oposição. O episódio alcançou repercussão nacional.

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