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18.01.2021 - 11:09 Por Gustavo Natario

SAÚDE: FISCALIZAÇÃO MARCA ATIVIDADES DE COMISSÃO EM 2020

  • Por Governo do Estado / Divulgação

Em 2020, comissão emitiu 375 pareces a projetos de lei e realizou oito audiências públicas

 

Saúde foi um dos temas mais debatidos em 2020 e, infelizmente, continua em pauta neste novo ano devido à continuação da pandemia de coronavírus. E, durante todo o ano passado, a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o tema, presidida pela deputada Martha Rocha (PDT), investigou o Executivo, ouviu integrantes do Governo sobre os planos de contingência ao covid-19 e se debruçou em projetos de lei importantes para a sociedade.

De acordo com o relatório da Comissão de Saúde, elaborado pela secretaria do colegiado, ao longo de 2020 foram realizadas nove reuniões ordinárias, três extraordinárias e oito audiências públicas. Nas reuniões do grupo, foram analisados 68 projetos de lei e a comissão ainda emitiu parecer oral a outras 375 propostas em plenário. Para fiscalizar os gastos do Governo do Estado referentes à pandemia, a Alerj também criou uma Comissão Especial somente para tratar do assunto, que ficou conhecida como Comissão do Covid-19, também presidida pela deputada Martha Rocha. Os dois grupos, em conjunto, realizaram 21 reuniões e fizeram um extenso relatório, elaborado pelo deputado licenciado Renan Ferreirinha, que auxiliou na elucidação de irregularidades que culminaram no afastamento do governador Wilson Witzel e no prosseguimento de seu processo de impeachment.

“O ano de 2020 foi especialmente mais delicado por conta da pandemia que assola nosso país e o mundo. A Comissão de Saúde tentou contribuir com inúmeros debates, denúncias aos órgãos responsáveis e cobranças de ações mais efetivas governamentais”, declarou Martha Rocha.

Em dezembro, com os aumentos do número de casos de coronavírus, a comissão realizou duas audiências públicas com a equipe do governador em exercício, Cláudio Castro. O secretário de Estado de Saúde, Carlos Chaves, participou dos encontros. Em uma reunião ele anunciou a compra de oito milhões de seringas para aplicação da vacina contra o coronavírus. Na outra, Chaves declarou que vem encontrando dificuldades herdadas de administrações anteriores. Na ocasião, ele anunciou uma resolução para pagar leitos cofinanciados pelo estado, entre dezembro e fevereiro. Serão 1.053 leitos de UTI no estado. O impacto projetado é de R$ 157 milhões.

“Todas as audiências públicas e reuniões contaram com a participação de órgãos técnicos governamentais e não governamentais. Foram colhidos depoimentos de secretários de Estado, presidentes de fundações, membros da Defensoria e do Ministério Público, além de representantes de classe e da sociedade civil organizada”, concluiu a parlamentar.

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