ALERJ APROVA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA PANDEMIA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (06/04), o Projeto de Lei 3.539/21, de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM), que institui a Política Estadual de Conscientização dos Impactos Ambientais, Econômicos e Sociais Pós-pandemia nas empresas públicas e privadas, decorrentes do isolamento social e da adoção do trabalho remoto. A norma segue para sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro.
Alguns dos temas analisados serão: redução da circulação de pessoas e veículos; benefícios do isolamento social na conservação de recursos hídricos, fauna e flora; redução nos gastos de empresas públicas e privadas; benefícios para o meio ambiente e redução nos gastos das residências e empresas; e oferta de cursos de formação e aperfeiçoamento via home office.
Os dados serão compilados e analisados preferencialmente pelas universidades estaduais, pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ). Os estudos servirão para a formulação de políticas públicas e de metodologias para aplicação nas empresas.
“Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de pandemia para a covid, diversas tentativas de conter a disseminação do vírus foram propostas e implementadas, como, por exemplo, o isolamento social da população. A baixa atividade humana dos últimos meses gerou uma série de consequências e impactos, e, em relação ao meio ambiente, muitas das mudanças foram positivas”, justificou o autor.
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