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05.04.2018 - 19:22 Por Gustavo Natario

‘PROGRAMA 'EMPREGO REGIONAL’ PODE SER CRIADO

  • Por Octacílio Barbsoa
    Deputado Carlos Minc (PSB)

Um programa pode ser criado para garantir que 30% dos empregos em polos industriais ou empreendimentos de grande porte sejam destinados para os moradores dos municípios ou regiões impactadas. É o que determina o projeto de lei 2.529/17, do deputado Aramis Brito (PHS), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (05/04), em primeira discussão. A proposta ainda será votada pela Casa em segunda discussão.

Os critérios para a pessoa participar do programa são: ter nascido no município ou ser morador da região, com a distância de até 30 quilômetros da empresa instalada há pelo menos dois anos. As empresas que podem participar devem ter mais de 100 funcionários ou aquelas cuja atividade causem impacto no modo de vida dos moradores da região. Os empreendimentos deverão se adequar em até 18 meses após a entrada em vigor da norma.

“Eu sou de Itaguaí e percebi que as grandes empresas que se instalaram na região levam para o município seus empregados. Isso vira na verdade uma cidade dividida, com a população dentro do polo industrial com boas condições financeiras e as pessoas de fora, sem condições de melhoria de vida. Com esse projeto, a economia do local poderá ser aquecida porque a empresa deve ter relação com a cidade onde se instala”, explicou o autor.

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