Falta de informação, de cultura e de divulgação: são esses fatores que geram obstáculos para o cooperativismo funcionar. Os temas foram discutidos na audiência pública que a Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta terça-feira (29/11).

Segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (Psol), o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela fiscalização, não está agindo de forma adequada com o cooperativismo, uma vez que existe a Lei Federal nº 12.690/12 regulamentando a atividade. "Vamos caminhar para um encontro esclarecedor com o Ministério Público Federal e com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ). Vou apresentar uma proposta na escola do Tribunal para ser feito um debate lá. Precisamos encontrar um caminho de entendimento para que, no mundo do trabalho, as cooperativas sejam prestigiadas", disse o parlamentar.

Dificuldades do cooperativismo

Margaret Garcia, coordenadora do Ramo Trabalho da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), informou que há grandes dificuldades do cooperativismo se estabelecer hoje em dia. "Como representante nacional, nós temos grandes problemas no ramo de trabalho e no cooperativismo. Primeiro é a compreensão em nível nacional das nossas leis. O cooperativismo precisa ser entendido como uma alternativa ao capitalismo. O olhar deste sistema é voltado para o homem e não para o capital", declarou ela. "É importante esse diálogo hoje aqui na Alerj, que nos fez ser ouvidos. Agora, seria ótimo se conseguíssemos falar com o Ministério Público Federal, que não nos responde e não dialoga conosco", completou ela. Em 2005, em todo o país, existiam 2.024 cooperativas. Hoje, são cerca de 890. Uma redução de mais de 50%.

Marcos Diaz, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), comentou que há dificuldade em fechar contratos. "O Ministério Público Federal tem bloqueado nosso acesso aos demandantes. Há uma lei e ela precisa ser cumprida. Eles não podem fazer isso. Precisamos divulgar o cooperativismo, fazer a sociedade conhecer essa cultura", completou ele.

A mesa foi composta por Marcos Diaz e Elmar Fonseca, advogado da Superintendência do Trabalho.