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05.03.2021 - 14:15PUBLICADAS COMPOSIÇÕES DE CINCO COMISSÕES PERMANENTES DA ALERJ NESTA SEXTA
Foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (05/03), as composições de cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), p...
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05.03.2021 - 11:14AGORA É LEI: MEDIDA AMPLIA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO
Medida também atribui prazo ao documento e determina multa em caso de descumprimento Foi alterada a lei que criou a Carteira de Identificação Funcional de Brigadista Voluntário de Incêndi...
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05.03.2021 - 11:09AGORA É LEI: ESTADO TERÁ PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos será implementado no Estado do Rio. O objetivo é destinar o adubo resultante da matéria orgânica processada a hortas, e utiliza...
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04.03.2021 - 17:21PRESIDENTE DA ALERJ PROPÔE CPI PARA APURAR QUEDA DE REPASSE NAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DO PETRÓLEO
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), apresentou um pedido de CPI para apurar a redução de 40% na receita das participações especiais do estado do Rio de Janeiro nos royal...
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04.03.2021 - 16:57ALERJ APROVA TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO DA FAPERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (04/03), o projeto de lei 1.308/19, do deputado Carlos Minc (PSB), que garante ...
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