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01.12.2020 - 16:01 Por Gustavo Natário e Natália Alves

SELO ‘ESCOLA MODELO DE EMPATIA’ PODE SER CRIADO NO ESTADO DO RIO

  • Por Thiago Lontra

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (01/12), em discussão única, o projeto de lei 3.042/20, dos deputados Rodrigo Bacellar (SDD) e André Ceciliano (PT), que institui o selo ‘Escola Modelo de Empatia’ no âmbito estadual. O selo será conferido às escolas que, comprovadamente, contribuírem com os alunos e responsáveis por meio de ações que visem assegurar a qualidade e continuidade do ensino, a manutenção estrutural das unidades escolares, a mediação de conflitos, o aperfeiçoamento, valorização e humanização nas relações com os alunos nas ações de enfrentamento a pandemia do covid-19. O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo a proposta, as escolas poderão utilizar o selo em peças publicitárias e citá-lo nas publicações promocionais oficiais. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos, inclusive os critérios de uso do selo. A Seeduc deverá publicar em Diário Oficial a equipe avaliadora dos processos das instituições que pleitearem a obtenção do selo.

 

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