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26.06.2019 - 17:23 Por Nivea Souza

FRENTE EM DEFESA DA PM QUER REDUZIR PARA 90 DIAS PRAZO DE APOSENTADORIA DE POLICIAIS INCAPAZES PARA O SERVIÇO

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  • Por Suellen Lessa
    Durante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar
  • Por Suellen Lessa
    O deputado, Marcelo do Seu Dino (PSL), durante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar
  • Por Suellen Lessa
    A deputada, Alana Passos (PSL), durante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar
  • Por Suellen Lessa
    André Rios, Policial MIlitar Aposentado, durante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar
  • Por Suellen Lessa
    Roberto Santa Rosa, Sargento da Policia Militar Reformado, durante Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar

Hoje, o processo para um policial nesse situação se reformar pode demorar até três anos

O deputado Renato Zaca (PSL) defendeu que o trâmite do processo de aposentadoria para policiais considerados incapazes para o serviço ativo seja de até 90 dias. A declaração foi feita nesta quarta-feira (26/06) durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no auditório da Escola do Legislativo (Elerj), no Centro do Rio de Janeiro. O projeto de lei 661/19, que determina esse prazo de três meses para que o processo seja concluído foi debatido durante o encontro, e a proposta é de autoria do próprio parlamentar, que preside o grupo. Hoje, um policial pode levar até três anos para obter a reforma.

“É inadmissível quem quer que seja ficar anos para se reformar. O militar fica cadeirante ou é amputado, nada mais justo que a reforma seja agilizada e não demorar até três anos para ser concluída. O militar não pede para se machucar. Se nós quisermos conseguir uma vaga para esse policial trabalhar, não é possível, e esse policial tem que continuar nessa vida dele para sempre e isso não existe. Aconteceu o fato, então temos que ajudar”, disse o parlamentar.

O coronel Dalmir Salgado, chefe da perícia médica da Polícia Militar, afirmou que a burocracia nos batalhões antes e após a perícia atrapalha o andamento dos processos. “Temos alguns entraves sim, porque às vezes há poucos médicos e profissionais e podemos demorar um pouco. A averiguação do fato feita dentro do batalhões é lenta. O militar muitas vezes nem sabe disso, que é preciso fazer o Atestado de Sanidade de Origem (ASO) que é para verificar se o fato ocorreu durante o combate, indo ou voltando para o batalhão, e alguns policiais desconhecem isso e acham que o processo é automático. Às vezes, um documento chega para a perícia com problemas burocráticos e temos que reenviar para os batalhões”, disse o coronel.

Policiais relatam seus dramas

Depois de sofrerem um acidente ou atentado que causam danos físicos e psicológicos, e da demora para o processo de aposentadoria, os policiais têm ainda que passar por revisão a cada seis meses. André Rios, baleado na coluna ao ser reconhecido por bandidos durante um assalto, no bairro de Vicente de Carvalho, Zona Norte do Rio de Janeiro, em 2003, contou ter esperado quase três anos para conseguir a aposentadoria.

“Já que é uma invalidez permanente não tem o porquê ficar postergando esse prazo. O policial não vai mudar a realidade dele, o cadeirante não vai levantar da cadeira de rodas. Temos muitos problemas para a readaptação, gastos com remédios psiquiátricos, fraldas geriátricas, conseguir próteses que custam até R$ 50 mil e, por conta disso, muitos dependem da vaquinha de colegas. Há casos em que policiais precisam mudar da localidade onde vivem por serem reconhecidos como policiais e quando se perde um membro ou fica numa cadeira de rodas a capacidade de reação fica reduzida, pondo em risco a vida do policial e da família dele. E os bandidos da região não têm consciência social para saber que aquele agente não está mais na guerra. Meu caso ocorreu em 2003; são 16 anos e até agora nada mudou.”, desabafou o policial Rios.

O sargento da Policial Militar Roberto Santa Rosa teve a perna direita amputada após ser baleado por criminosos que roubaram um caminhão com carga de cigarros, no bairro de Quintino, no subúrbio da cidade, em 2015. Ele também diz viver momentos angustiantes até hoje, principalmente quando relembra do dia em que foi atingido.

“Criminosos roubaram uma carga de cigarros no viaduto de Inhaúma, sequestraram os seguranças, roubaram as armas e estavam indo com a carga para o Morro do Dezoito e no meio do caminho eles encontraram eu e meu colega que estávamos do lado de fora da viatura. Os bandidos começaram a fazer vários disparos e tivemos que agir mesmo sabendo que tínhamos 70% de chance de perder. E foi o que aconteceu: saquei a arma, me abriguei num poste, começou um intenso tiroteio e um disparo de fuzil atingiu minha perna”, relembrou Roberto, dizendo ainda que demorou quase dois anos para que ele recebesse o documento definitivo de incapaz, que é o começo da reforma, e mais um ano para o processo ser concluído completamente.

Também estiveram presente na audiência agentes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e os deputados Marcelo do Seu Dino, Márcio Gualberto, a deputada Alana Passos, todos do PSL.

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