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18.09.2017 - 17:10 Por Elisa Calmon

LEILÕES E REVITALIZAÇÃO DE CAMPOS MADUROS PODEM GARANTIR FUTURO DA BACIA DE CAMPOS

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  • Por Octacílio Barbosa
    Foto geral da reunião
  • Por Octacílio Barbosa
    Antônio Guimarães, secretário executivo da IBP
  • Por Octacílio Barbosa
    Decio Oddone, diretor da ANP
  • Por Octacílio Barbosa
    O deputado Filipe Soares (DEM)

Com 40 anos de operação, a Bacia de Campos, no litoral norte do Rio, enfrenta queda de produção. Já foi responsável por mais de 80% da atividade petrolífera nacional. Hoje, esse percentual caiu para pouco mais de 60% - cerca de 1,3 milhão de barris/dia, segundo dados da Petrobras.

O leilão de novas áreas de exploração de petróleo e gás e a revitalização de campos maduros são essenciais para reverter esse quadro. Foi o que defendeu Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), nesta segunda-feira (18/09), em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Filipe Soares (DEM).

“Por causa do grande tempo de funcionamento, é normal que a Bacia de Campos tenha tido uma redução no ritmo de atividades. Estamos buscando medidas regulatórias e técnicas que tragam investimentos e aumentem o ritmo de produção para gerar renda, arrecadação e empregos”, diz Oddone.

Estratégias

O leilão de novas áreas de exploração foi apresentada pela ANP como estratégia a longo prazo, tendo em vista que o investimento só será concretizado a partir de 2020. A curto prazo, a agência defendeu a revitalização dos campos maduros, áreas de exploração que, embora ainda economicamente viáveis, estão em queda de produtividade por já terem tido grande parte da sua reserva explorada.

Segunda a agência, a recuperação poderia ser feita por meio da transferência de ativos desses campos para operadoras especializadas em estender a vida útil dos pontos de exploração. Outros métodos apresentados foram a diminuição do prazo de emissão de licenças ambientais e a redução de taxas e tributos para tornar o setor mais competitivo e atraente para investimentos.

Redução dos royalties

Para garantir esses investimentos, a ANP sugeriu a redução do percentual dos royalties de 10% para 5%. A medida foi alvo de críticas por parte dos representantes dos municípios do Norte Fluminense, que seriam impactados pela mudança, como Campos dos Goytacazes e Quissamã. Entretanto, para o deputado Carlos Osório (PSDB), vice-presidente da comissão, a alteração é válida, desde que não haja perda de arrecadação, pois pode atrair investimentos para o setor.

“Hoje, a ANP garantiu que não haverá queda de arrecadação. O objetivo é estancar a perda para que possamos ganhar no futuro, dando mais vida útil aos campos maduros e impedindo que essa produção continue caindo”, disse Osório (PSDB), vice-presidente da Comissão. O parlamentar lembrou ainda que, nos últimos 7 anos, 556 mil barris têm deixado de ser produzidos por dia em Campos.

Os deputados Jânio Mendes (PDT), Luiz Paulo (PSDB), e Chico Machado (PDT) também participaram da reunião, bem como representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e de municípios produtores de petróleo.

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