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05.02.2018 - 18:17 Por Camilla Pontes

CAMPANHA PARA AS ELEIÇÕES DE 2018 É TEMA DE DEBATE

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  • Por LG Soares / Alerj
    Fundo eleitoral, fakenews e propaganda: esses foram alguns assuntos debatidos na palestra do advogado e especialista em legislação eleitoral, Aldir Pires, para os assessores dos parlamentares, nesta segunda-feira (05/02).
  • Por LG Soares
    Aldir Pires, advogado e especialista em legislação eleitoral.
  • Por LG Soares
    Celia Abend, subdiretora de Comunicação da ALERJ.
  • Por LG Soares / Alerj
    Deputado Luiz Paulo (PSDB).
  • Por LG Soares / Alerj
    Fundo eleitoral, fakenews e propaganda: esses foram alguns assuntos debatidos na palestra do advogado e especialista em legislação eleitoral, Aldir Pires, para os assessores dos parlamentares, nesta segunda-feira (05/02).

Fundo eleitoral, fakenews e financiamento: esses foram alguns assuntos debatidos na palestra do advogado e especialista em legislação eleitoral, Aldir Pires, para os assessores dos parlamentares, nesta segunda-feira (05/02). O encontro foi organizado pela Subdiretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo Aldir, todos os candidatos devem se antecipar e se organizar sobre o uso do fundo eleitoral com seus partidos. O fundo foi criado com a reforma eleitoral (Lei 13.488/17) para uso exclusivo durante a campanha e será distribuído para todos os partidos, que definirão os critérios para a sua utilização. Outra forma de financiamento que poderá ser utilizada é o crowdfunding – financiamento em grupo – a partir do dia 15 de maio. Somente pessoas físicas poderão aderir à doação, com o limite de até 10% de seu rendimento bruto. “Os candidatos devem ir atrás dessas informações porque elas farão toda a diferença em suas campanhas”.

Fakenews

As punições para a divulgação de notícias falsas divulgadas por sites, redes sociais e aplicativos de troca mensagens devem ser regulamentadas em breve pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o advogado, grandes provedores da internet sinalizaram que não têm problema em divulgar a autoria das fakenews quando o Tribunal solicitar. “Acredito que o TSE determinará punições duras porque esse assunto ganhou repercussão depois das eleições nos Estados Unidos. Com a identificação e punição dos autores, a tendência é diminuir a incidência dessa prática”, avalia.

A subdiretora de Comunicação Social, Celia Abend pretende fazer outros debates para esclarecer como será a campanha de 2018 a fim de atualizar os assessores dos deputados. “Como são muitas as novidades, é natural que as pessoas tenham muitas dúvidas, então pretendemos fazer mais debates como esse”.

A campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto. As eleições serão no dia 07 de outubro o primeiro turno e 28 de outubro o 2º turno.

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