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22.05.2018 - 17:52 Por Gustavo Natario

ALERJ APROVA NOMEAÇÕES DE QUATRO CONSELHEIROS PARA A AGETRANSP

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  • Por LG Soares / Alerj
    Ordem do dia.
  • Por LG Soares / Alerj
    Da esquerda para direita: Aline de Almeida, José Fernando Alves e Murilo Provençano.
  • Por LG Soares / Alerj
    Carlos Correia.

As nomeações de quatro conselheiros para a Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio (Agetransp) foram aprovadas, nesta terça-feira (22/05), em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os nomes foram indicados pelo governador Luiz Fernando Pezão. Os novos conselheiros vão exercer um mandato de quatro anos.

A Agetransp foi criada em 2005 com o objetivo de regular e controlar as concessões de serviços públicos de transporte do Estado do Rio. A agência deve fiscalizar, entre outras questões, as tarifas dos sistemas de transportes e as expansões dos modais.

Conselheiros

A recondução de Carlos Correia para o conselho da Agetransp foi aprovada por 39 votos sim, quatro votos não e 12 abstenções. Ele foi o único indicado que já era conselheiro da agência, cargo que ocupa desde 2014. Correia foi deputado estadual por quatro mandatos entre 1986 e 1998, além de vice-prefeito de São João de Meriti e secretário de Educação do município. Também já atuou na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e no Instituto Nacional de Colonização (Incra). O ex-parlamentar destacou que a Agetransp realiza um importante trabalho. “O valor médio das multas aplicadas por ano passou de R$ 900 mil para R$ 8 milhões. Os números representam um salto de qualidade na agência”, declarou.

Por 37 votos favoráveis, dez votos contrários e nove abstenções, também foi aprovada a nomeação de Murilo Provençano dos Reis. O novo conselheiro é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e atualmente trabalha na Secretaria de Estado de Governo. Entre 1997 e 2007, trabalhou no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), além de ocupar cargos na Prefeitura de Paracambi e na Secretaria de Estado da Casa Civil. “Vou realizar um mandato independente e sempre em parceria com as demandas apresentadas pelos parlamentares da Alerj”, declarou.

Aline Paola Braga Câmara de Almeida também foi nomeada conselheira da Agetransp por 42 votos favoráveis, cinco contrários e doze abstenções. Formada pela Faculdade Nacional de Direito (FND), Aline é professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e compõe o quadro da Procuradoria do Estado desde 1998. Ela já atuou no Tribunal Regional do Trabalho, na Confederação Nacional da Indústria e em órgãos do Executivo, como as secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Controle do Rio de Janeiro.“Temos que criar novos mecanismos de controle das concessionárias para trabalharmos sempre na melhoria do sistema de transportes do Rio. Vamos priorizar as necessidades da população”, afirmou Aline.

O outro conselheiro será José Fernando Moraes Alves. A nomeação dele foi aprovada por 37 votos sim, oito não e dez abstenções. José Fernando é formado em Direito pela Universidade Gama Filho. Ele já atuou como delegado e detetive da Polícia Civil, além de cumprir mandatos na Câmara de Vereadores da capital fluminense. Desde março de 2016, ocupava a presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro). Anteriormente, era o vice-presidente do órgão. “Tenho uma vasta experiência de vida pública e acredito que posso contribuir muito sendo conselheiro da Agetransp”, declarou.

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