A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitou à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) um calendário com a previsão de nomeação dos 923 professores aprovados no último concurso da Seeduc, em 2014, e que ainda aguardam admissão. O pedido foi realizado durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/03), no Palácio Tiradentes. A Secretaria terá 15 dias para encaminhar o documento à Comissão.

"Esse é um problema que já vem se arrastando, trata-se de muitos concursados convocados pela própria Secretaria a fazer o processo admissional, entretanto não foram nomeados e a Seeduc continua com uma carência real de professores. Caso o prazo que demos à Secretaria para declinar o seu calendário cronológico não seja cumprido, faremos a interlocução direta com o Palácio Tiradentes", afirmou o deputado Waldeck (PT), que presidiu a reunião.

Pessoal reduzido

De acordo com a Secretaria, em 2016, cerca de 3.000 professores da rede de ensino do estado foram afastados definitivamente por motivo de aposentadoria, falecimento ou exoneração, e apenas 524 servidores foram admitidos no mesmo ano. O deputado Flávio Serafini (PSol) questionou a redução de cerca de 2.500 profissionais no setor e a não admissão dos mais de 900 professores aprovados e convocados.

Em resposta, a subsecretária de Gestão de Pessoas da Seeduc, Claudia Raybolt, explicou que as escolas não foram afetadas com a baixa dos profissionais, e que houve uma reorganização na estrutura das turmas. "Não contratamos mais profissionais por conta do decreto de calamidade pública e porque estamos remanejando a Rede, mas pretendemos absorver esses profissionais, até 2019, quando o concurso de 2014, o último realizado pela Seeduc, tem seu prazo de validade encerrado", afirmou.

Porém, a concursada Thais Pessanha Poggian, aprovada neste concurso, afirma ter dificuldades em acreditar nessa promessa. "Mesmo com o decreto em vigor, a Educação sempre teve respaldo para contratar e nomear os profissionais convocados, mesmo em época de crise. No entanto, estamos desde 2014 sem um retorno da Seeduc. Se não resolverem o nosso problema no diálogo teremos que resolver na justiça", adiantou Thais. Quatro candidatos que foram convocados no mesmo concurso entraram na justiça e conseguiram, por meio de decreto judicial, a nomeação.

Contratos temporários

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em 2017 não há professores contratados temporariamente nas escolas estaduais do Rio. A subsecretária de gestão de pessoas, explicou que existem três formas de absorção de profissionais pela Seeduc. Através de concurso público, por carga horária especial, onde o professor acumula mais turnos, ou por contratação temporária. "Os contratos por tempo determinado só são realizados na ausência de profissionais licenciados e nas redes de ensino prisionais e indígenas", afirmou.