A venda de substâncias que compõem o cerol, como vidro moído e cola, e a linha chilena (linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio) será proibida no estado. É o que determina o projeto de lei 2.843/14, dos deputados Bebeto (PDT) e Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/10), em redação final. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

De acordo com o projeto, qualquer produto que possua elementos cortantes utilizados para soltar pipas será proibido. Quem infringir a norma poderá sofrer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O projeto revoga as Leis 3.278/99 e 2.111/93, que, respectivamente, proíbem o uso de linha cortante e cerol, mas não especificavam a composição desses produtos.

“Mesmo com a proibição da venda do cerol e da linha chilena prontos, é possível comprar as substâncias que os compõem”, explicou Bebeto. “As pessoas têm que ser penalizadas. Pode brincar, soltar pipa, mas é muito importante que a população saiba que cerol e linha chilena são nocivas, matam", argumentou Dionísio.