A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou fiscalização, em parceria com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro-RJ), nesta quarta-feira (27/01), para verificar as condições de acessibilidade de ônibus intermunicipais que circulam na região do Médio Paraíba. Foram vistoriados 27 coletivos nos terminais rodoviários de Resende e de Volta Redonda. Houve apenas uma autuação, no valor de R$ 3.627,81, por defeito na campainha para cadeirantes de um coletivo.

“Já é nossa terceira operação com o Detro-RJ, emitindo multas e cobrando das empresas mais respeito com aquelas pessoas que têm algum tipo de deficiência”, comentou o deputado Marcelo Cabeleireiro (DC), presidente da comissão.

A fiscalização avaliou o acesso por elevador para cadeirantes e a sinalização interna dos veículos, além de documentação. Quando é constatada irregularidade com as normas de acessibilidade há aplicação de multa e recolhimento do ônibus para regularização. Em caso de reincidência, a penalidade é dobrada e o veículo encaminhado para depósito público.

“A ação desta quarta-feira foi motivada pelas demandas recebidas pela nossa ouvidoria e enviadas para a Alerj. Estivemos com dez agentes atuando simultaneamente nas duas rodoviárias. Além do cumprimento das normas de acessibilidade, os fiscais verificam outras questões do coletivo, como estado de conservação e documentação de porte obrigatório”, disse o coordenador de fiscalização do Detro-RJ, Danilo Menezes.

Marcelo Cabeleireiro prometeu novas ações de fiscalização: “Nós vamos rodar o estado inteiro, trabalhando muito. A pessoa com deficiência pode contar com a atuação da nossa comissão”.