Denúncias de má gestão no setor de água e esgoto em Niterói foram averiguadas pela Comissão de Saneamento Ambiental (Cosan) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (20/05), no município. Deputados da Cosan encontraram resíduos sem tratamento e lixo em canais que desembocam na Baía de Guanabara e nas lagoas de Piratininga e Itaipu. O presidente do Inea, Cláudio Dutra, informou durante a vistoria, que vai acionar uma equipe de técnicos para examinar a água nos locais visitados e enviar o resultado da análise para a comissão.

“De fato, constatamos que a situação não é boa. Já pedimos uma análise do Inea e, se verificado que está sendo despejado esgoto nesses afluentes, vamos notificar a prefeitura e a concessionária Águas de Niterói. Esse é apenas o início de um trabalho que irá resultar num diagnóstico preciso da situação. A partir daí, vamos apontar soluções e cobrar ações das autoridades", informou o presidente da comissão, deputado Gustavo Schmidt (PSL).

Plano diretor

Vereador em Niterói, Bruno Lessa (PSDB), informou aos deputados da comissão que foi elaborado e aprovado na Câmara dos Vereadores, no último ano, um Plano Diretor Municipal - que orienta o Executivo para o planejamento urbano da cidade. Segundo Lessa, nesse documento consta a necessidade de um plano municipal de saneamento ambiental, para que a cidade chegue a ter 100% do seu esgoto tratado.

"A cidade tem hoje um índice de tratamento de esgoto acima da média, algo em torno de 70%, mas para o orçamento de Niterói e pelo valor da tarifa de água e esgoto cobrada pela concessionária, a gente entende que esse índice deve melhorar. Por isso, a importância da aplicação deste plano de saneamento do município", afirmou o vereador.

Esgoto tratado

Para o ambientalista Daniel Marques o problema é maior do que o divulgado pela prefeitura. Ele informou que cerca de 40 mil moradores de comunidades em Niterói não tem esgoto tratado. O resíduo vai direto in natura para as galerias pluviais da cidade. Não existe hoje uma obra de engenharia de um grande cinturão ou uma outra possibilidade de captar e tratar o esgoto dentro dessas comunidades. É preciso fazer um programa fixo que combata isso. Parte da Zona Leste da cidade e áreas de periferia ainda não tem esgoto tratado e isso precisa ser resolvido˜, disse.

O presidente da comissão adiantou que as as informações apuradas durante a vistoria serão reunidas em um documento a ser apresentado em uma audiência pública da Alerj na Câmara Municipal de Niterói, marcada para 13 de junho, que irá tratar da gestão pública do saneamento básico na cidade. A deputada Marina Rocha (PMB) também participou da vistoria.