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DEPUTADO Noel de Carvalho
  • Noel de Carvalho

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    noeldecarvalho@alerj.rj.gov.br

Noel de Carvalho Neto, 77 anos, nasceu em 05/03/1943, em Resende, Região Sul do estado do Rio de Janeiro.

Foi duas vezes prefeito de Resende (1976 e 1988), mas sua trajetória política se iniciou dez anos antes na luta contra a ditadura.

Sua atuação política foi pautada, principalmente, na defesa dos trabalhadores, mas se destacou também na educação, habitação e agricultura, áreas em que ocupou o posto de secretário em vários governos.

Em 2007, foi um dos líderes de governo na Alerj e está em seu quinto mandato. Foi ainda deputado constituinte.

É autor de leis e indicações legislativas importantes na área da saúde, para portadores de deficiência, meio ambiente, turismo, desenvolvimento econômico e de defesa dos direitos da população.

Foi responsável pela suspensão do pedágio na Rodovia Presidente Dutra, que isentou do pagamento da tarifa os proprietários de veículos que moram em Resende. Na época, participou do protesto pela suspensão da cobrança enfrentando as forças de segurança.

O PREFEITO

Lançou as bases do polo industrial do município, levando a Volkswagen, a Peugeot-Citroën e outras grandes empresas.

Construiu o maior conjunto habitacional da América Latina com 12 mil casas populares com luz, esgoto e água encanada ao custo de apenas U$ 0,80 (oitenta centavos de dólar) o metro quadrado, o preço mais baixo do país.

Colocou Resende no ranking da Unicef como um dos 16 municípios no mundo com o melhor nível educacional.

Construiu o Hospital de Emergência da cidade, além de 16 postos de saúde. Criou a central de ambulâncias e foi o pioneiro no Brasil na implantação do tratamento do vitiligo nos moldes de Cuba, um dos mais avançados do mundo.

O SECRETÁRIO

Foi secretário estadual de Educação em 1993 a convite do então governador do estado Leonel Brizola. Em um ano de trabalho, tirou o Rio do último lugar do Brasil no ranking do MEC em qualidade de ensino para o primeiro. Reformou escolas, construiu Cieps com Darcy Ribeiro, elevou o piso salarial dos professores e melhorou o currículo escolar.

Em 1999, foi secretário de Agricultura quando o Rio vivia um surto de febre aftosa e o Brasil estava proibido de exportar carne. Em poucos meses, erradicou o problema. Na pasta, ele também criou o kit Colônia de Pesca, que beneficiou pescadores artesanais, e implantou o projeto Luz no Campo.

Como secretário de Habitação, entregou 10 mil títulos de regularização fundiária e realizou obras com recursos do PAC, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIs) e do Programa Habitar Brasil, na capital e no interior, além de reformar conjuntos habitacionais.

O CONSTITUINTE

Em 1986, foi eleito deputado federal constituinte. Pela sua atuação em defesa dos interesses dos trabalhadores recebeu do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) o diploma Palavra de Honra.

LEIS, PROJETOS DE LEIS E PROPOSTAS

Apresentou ainda o Projeto de Lei Complementar 31/2009 para prevenir e punir o Assédio Moral nas repartições públicas.

É de sua autoria a lei que isenta motoristas profissionais do pagamento de taxas de renovação da CNH.

Noel foi autor da Lei 5566/09, que cria o Programa de Doação de Cadeiras de Rodas, sancionada em 2009, beneficiando portadores de deficiência, que não têm condições de comprar o equipamento.

É dele também a lei que torna obrigatório o exame oftalmológico em recém-nascidos até um mês de vida, para diagnosticar a catarata congênita. A doença, se não tratada a tempo, pode levar à cegueira.

A Lei dos Recursos Hídricos (2002) é uma das mais avançadas do mundo na proteção, recuperação e regulamentação do uso das águas de rios, lagos, mares e lagoas.

Para combater a tuberculose, patologia na qual o Rio tem um dos maiores índices do país, o deputado apresentou o Projeto de Lei que torna obrigatório o exame para diagnosticar a doença em presidiários um dia depois de ingressarem na rede penitenciária.

Apresentou propostas para a defesa do meio ambiente como o Projeto de Lei que obriga os fabricantes de pneus a recolher e reciclar o material, que é um dos resíduos mais nocivos ao ecossistema.

Propôs a criação da Escola de Hotelaria e Gastronomia em Resende para formar jovens que moram na Região das Agulhas Negras. A área concentra uma das maiores redes hoteleira do estado.

A construção da estrada-parque, que liga Visconde de Mauá à Capelinha, foi solicitada por Noel de Carvalho ao governo do Estado em 2003. A obra foi concluída em 2014. Foi a primeira estrada parque do estado do Rio de Janeiro.

O deputado intermediou as negociações junto ao Ministério do Meio Ambiente para a inclusão do Aeroporto Tom Jobim e do Porto do Rio na lista de postos credenciados a despachar plantas ornamentais para o exterior.

Endereço para contato: Rua Dom Manoel, S/N Centro Cep: 20010-090

Gabinete 510.

Telefones: 2588-1000/1272/1070/1573.

E-mail: noeldecarvalho@alerj.rj.gov.br.

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