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18.04.2024 - 17:06
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR É APROVADO NA ALERJ
O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados para o cui...
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18.04.2024 - 17:00
PROJETO COMPLEMENTA POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO PARA MELHORAR ATENDIMENTO DE SAÚDE
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (18/04), o Projeto de Lei 6.446/22, do deputado Danniel Librelon (REP), que...
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18.04.2024 - 16:40
PESSOAS COM DISTÚRBIO NEUROPSIQUIÁTRICO PODEM TER CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do...
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18.04.2024 - 14:55
COMISSÃO DA ALERJ ANUNCIA FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAÇÃO DE COTAS NAS UNIVERSIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS TRANS
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (...
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18.04.2024 - 11:22
AGORA É LEI: LIGAÇÕES E MENSAGENS DE TELEMARKETING AUTOMATIZADAS ESTÃO PROIBIDAS NO ESTADO DO RIO
Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing estão proibidas no estado do Rio. É o que define a Lei 10.339/24, dos deputados Alan Lopes (PL), Filipe Soares (União), Átila Nunes (PS...
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