AGORA É LEI: CRIADA CAMPANHA NAS ESCOLAS PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR
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Por Divulgação InternetAGORA É LEI: CRIADA CAMPANHA NAS ESCOLAS PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR
Para reforçar a importância da data em que se celebra a vida do trabalhador, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (22/05), a Lei 7.967/18. A norma altera a Lei 4.710/06, que instituiu a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador. A proposta é de autoria do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT) e do deputado Paulo Ramos (PDT).
Entre as modificações, estão a inclusão de campanhas educativas nas escolas e de um Programa de Valorização da Vida do Trabalhador, com o objetivo de orientar e fiscalizar a adoção de medidas para a redução de acidentes. "São alterações necessárias, para que a prevenção desse tipo de problema se inicie já nas escolas, criando essa consciência desde cedo nos futuros trabalhadores", explica Ceciliano. A campanha é realizada, anualmente, na semana do dia 28 de abril, o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
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