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07.05.2018 - 19:25 Por Luan Damasceno

INTERVENÇÃO NO RIO É TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ

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  • Por Rafael Wallace / Alerj
    Comissão do Cumpra-se discute intervenção militar.
  • Por Rafael Wallace / Alerj
    Deputado Carlos Minc (PSB).
  • Por Rafael Wallace / Alerj
    Daniel Lozoia, Defensor Púlbico do Núlceo de Defesa dos Direitos Humanos.
  • Por Rafael Wallace
    A representante da favela Parada de Lucas, Marcelle Decothé

Nos dois primeiros meses de intervenção federal ocorreram 940 homicídios. Destes, 209 pessoas foram mortas pela polícia e 19 eram policiais de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O material foi apresentado durante audiência pública realizada pela Comissão Especial para acompanhar o cumprimento das leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conhecida como Cumpra-se, para discutir a intervenção federal no Rio, nesta segunda-feira (07/05). O balanço foi feito com base nos dados reunidos pelo Observatório da Intervenção do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes.

De acordo com Silvia Ramos, coordenadora do estudo, os números desse período mostram que não houve estratégia ou plano de ação com programas e metas. E com a ausência de gestão e transparência orçamentária, inúmeras violações de direitos vêm sendo denunciadas à instituição. “A situação é muito preocupante, é o pior cenário: estamos à deriva. A gente se pergunta para aonde o Rio está indo com essa intervenção”, questionou.

Além disso, o relatório revelou que 92% dos moradores do Rio temem ser atingidos por balas perdidas, feridos ou mortos em assalto ou por tiroteios entre policiais e bandidos. Nesse sentido, a mestranda em Segurança Pública e moradora de Parada de Lucas (Zona Norte), Marcelle Decothé, afirmou que a situação na comunidade é ainda pior. “A gente mais uma vez é visto como espaço de ameaça com essa militarização. Não somos estatísticas, somos corpos; temos famílias. Estamos diariamente num conflito que não é gerado por nós”, disse Marcelle.

Carlos Minc é autor do projeto de lei 182/2015 que regulamenta procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades policiais nas ocorrências dos chamados autos de resistência. De acordo com o texto, será necessária uma maior uniformização dos procedimentos adotados pela autoridade policial nas ocorrências em que haja resultado em lesão corporal ou morte decorrentes de oposição à intervenção policial. O policial reincidente, pela proposta, será afastado das funções por um ano. Também estiveram no debate na Alerj o deputado federal Alessandro Molon (PSB) e os parlamentares estaduais Zaqueu Teixeira (PSD) e Dr. Julianelli (PSB).

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