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08.03.2021 - 17:22AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR PREFERÊNCIA PARA COMPRA DE FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO
Nesta terça-feira (09/03), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) debate, em audiência pública, o Projeto de Lei 3.595/21, que prevê preferência, na administração pública, par...
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08.03.2021 - 16:46AVISO DE PAUTA: ALERJ VOTA CRIAÇÃO DE CPI DOS ROYALTIES NESTA TERÇA-FEIRA (09/03)
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, vota, nesta terça-feira (09/03), às 14h35, a criação de uma CPI para apurar a queda nos repasses de participações especiais dos royalties de pe...
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08.03.2021 - 11:04AGORA É LEI: PROIBIDA COLEIRA DE CHOQUE EM CÃES NO ESTADO DO RIO
A Lei 9.197/21, que proíbe o uso e a comercialização de coleira de choque em cães no estado, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do ...
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05.03.2021 - 14:15PUBLICADAS COMPOSIÇÕES DE CINCO COMISSÕES PERMANENTES DA ALERJ NESTA SEXTA
Foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (05/03), as composições de cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), p...
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05.03.2021 - 11:14AGORA É LEI: MEDIDA AMPLIA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE INCÊNDIO
Medida também atribui prazo ao documento e determina multa em caso de descumprimento Foi alterada a lei que criou a Carteira de Identificação Funcional de Brigadista Voluntário de Incêndi...
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