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27.10.2021 - 17:51 Por Gustavo Natario e Leon Lucius

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS SERÁ CRIADO NO RIO

  • Por Octacílio Barbosa

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (27/10), a criação do Programa de Proteção Especial dos Primeiros Mil Dias de Vida das Crianças, para acompanhamento da gestação e da saúde dos bebês nascidos em hospitais públicos. É o que prevê o projeto de lei 3.771/21, da deputada Tia Ju (REP), que foi encaminhado para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

A medida prevê a realização do atendimento pré-natal, de consultas pediátricas e de nutricionistas nas unidades públicas de saúde. Quando necessário, o texto prevê inclusive o atendimento psicológico. Durante esses mil dias, a família deverá receber orientações sobre o plano de parto, amamentação, alimentação saudável, vacinação, hábitos de higiene e medidas de prevenção à transmissão vertical de diversas infecções, como HIV e sífilis. As unidades públicas de saúde deverão garantir o atendimento humanizado da gestante e da criança - incluindo a preferência pelo parto normal.

Segundo o projeto, os primeiros dias de vida vão desde o início da gestação até os primeiros dois anos da criança. “O fato de a contagem dos primeiros mil dias começar na gravidez justifica-se porque a gestação impacta na saúde física e emocional do feto. O desenvolvimento neurológico também é muito intenso na vida intrauterina e pode sofrer influências externas, como o fumo e o uso de drogas e medicamentos ingeridos pela mãe”, explicou a autora. A norma precisa da regulamentação do Executivo.

 

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